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Notícia · há 5 dias
Inep é condenado em R$ 25 mil por não adequar Enem a portadores de Asperger

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi condenado pela 1ª Vara Federal de São Carlos ao...
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Notícia · há 7 dias
Juiz anula audiência que teve advogada algemada no RJ

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Após confusão no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ, que terminou com uma advogada algemada, sendo retirada da sala de audiência por policiais, o juiz titular Luiz Alfredo Carvalho Junior despachou nesta...
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Notícia · há 8 dias
Supremo julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

Supremo julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na quinta-feira (30/8), a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa coloca em lados...
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Notícia · há 9 dias
Senado debate obrigatoriedade de matéria Previdenciária nos cursos de Direito

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Diante da atual discussão sobre seguridade social no país, a inclusão da disciplina de Direito Previdenciário na matriz curricular dos cursos de Direito é de extrema importância para a formação dos...
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Notícia · há 16 dias
Mais uma vez OAB “recomenda” fim da cláusula de barreira para jovem advocacia

Mais uma vez OAB “recomenda” fim da cláusula de barreira para jovem advocacia

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB decidiu recomendar a exclusão da cláusula de barreira para a jovem advocacia - que impede que os que tenham menos de cinco anos de profissão se...
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Notícia · há 19 dias
Supremo julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta quinta-feira (30/8), a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa...
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Notícia · há 22 dias
'Homeschooling' ou 'educação domiciliar' deve ser votada no STF nesta semana; entenda o que é

'Homeschooling' ou 'educação domiciliar' deve ser votada no STF nesta semana; entenda o que é

Faz pouco mais de um ano que a professora Paula Martins, de 37 anos, educa os filhos Gabriel, de 7, e Chloe, de 5, em casa. Desde que a família teve de se mudar de João Pessoa (PB) para o Rio de...
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Notícia · há 26 dias
Projeto equipara OAB a autarquia Federal para prestação de contas ao MPF

Projeto equipara OAB a autarquia Federal para prestação de contas ao MPF

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados equipara a OAB a autarquia Federal para fins de prestação de contas ao MPF. Trata-se do PL 9.523/18, que altera o Estatuto da Advocacia – lei...
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Notícia · mês passado
Raquel Dodge impugna a candidatura de Lula a presidente da República

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. Em peça assinada pela procuradora-geral eleitoral,...
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Notícia · mês passado
STF decidirá se as crianças brasileiras podem ser educadas em casa

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Aguardada para entrar em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto do ano passado, a prática da educação domiciliar finalmente tem data para ser julgada. Em 30 de agosto, o plenário da...
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