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Notícia · há 3 meses

Condenados em regime aberto terão gratuidade nos ônibus de Fortaleza

Condenados em regime aberto terão gratuidade nos ônibus de Fortaleza

Presos que estejam no regime aberto, semiaberto ou em liberdade condicional vão ter direito a gratuidade de passagens de ônibus em Fortaleza. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4), após...

Notícia · há 3 meses

Bolsonaro fortalece sigilo para quem denunciar irregularidades públicas

Bolsonaro fortalece sigilo para quem denunciar irregularidades públicas

Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias de irregularidades por meio de suas unidades de ouvidoria. Um decreto...

Notícia · há 3 meses

Maconha medicinal é regulamentada no Brasil

Maconha medicinal é regulamentada no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) aprovou nesta terça-feira, 3, por unanimidade, o novo regulamento para o uso de produtos à base de Cannabis para fins medicinais. A decisão tem...

Notícia · há 3 meses

Shopping terá que pagar R$ 6 mil a transexual por discriminação

Shopping terá que pagar R$ 6 mil a transexual por discriminação

Justiça de São Paulo condenou um shopping a indenizar uma estudante transexual que foi repreendida por usar o banheiro feminino do estabelecimento. A reparação foi fixada em R$ 6 mil. A estudante de...

Notícia · há 3 meses

STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão

STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão

Nesta semana, o plenário do STF tem sessões ordinárias na quarta e quinta-feira pela tarde. Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento: Fixação de tese no...

Notícia · há 3 meses

STJ assegura liberdade a mãe de três crianças condenada por tráfico

STJ assegura liberdade a mãe de três crianças condenada por tráfico

A 3ª seção do STJ concedeu ordem requerida pela Defensoria Pública de SP para substituir prisão preventiva de mãe de três crianças por medidas cautelares. A paciente foi presa em flagrante em...

Notícia · há 3 meses

Polícia do RJ retoma investigações sobre patrimônio de acusado de matar Marielle após decisão do STF

Polícia do RJ retoma investigações sobre patrimônio de acusado de matar Marielle após decisão do STF

A Polícia Civil do Rio vai retomar as investigações sobre o patrimônio de Ronnie Lessa, policial militar reformado acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A...

Notícia · há 3 meses

Consumidora alega desconhecer dívida com empresa de telefonia e acaba condenada por má-fé

Consumidora alega desconhecer dívida com empresa de telefonia e acaba condenada por má-fé

Consumidora que alegou desconhecer débito com a Telefônica terá de arcar com custas e honorários advocatícios por litigância de má-fé. Assim decidiu o juiz de Direito Rilton Goes Ribeiro, da 2ª vara...

Notícia · há 3 meses

Bolsonaro quer dar garantia legal para morador armado dentro de casa reagir a invasor

Bolsonaro quer dar garantia legal para morador armado dentro de casa reagir a invasor

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira à noite, que enviará ao Congresso um projeto de lei para dar garantias a um morador armado reagir contra quem tentar invadir sua...

Notícia · há 3 meses

Lei reduz em 50% a carga horária de servidores com necessidades especiais no DF

Lei reduz em 50% a carga horária de servidores com necessidades especiais no DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou lei que amplia de 20% para 50% a redução da carga horária de trabalho dos servidores com necessidades especiais. Segundo a lei, podem solicitar a redução...

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