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Notícia · há 4 horas

Julgamento sobre 2ª instância pode levar à soltura de milhares de presos

Julgamento sobre 2ª instância pode levar à soltura de milhares de presos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , Dias Toffoli, agendou para a próxima quinta-feira o julgamento de um dos temas mais controversos em andamento na Corte. Os 11 integrantes do plenário...

Notícia · há 5 horas

Procurador é absolvido de improbidade por usar celular e carro do município

Procurador é absolvido de improbidade por usar celular e carro do município

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve sentença de improcedência de ação de improbidade contra procurador jurídico. O MP/SC alegou que o requerido usava celular funcional para uso pessoal e...

Notícia · ontem

Modelo é solta 2 anos após prisão por roubo em SP que ela nega: 'Fui reconhecida como a criminosa negra do cabelo cacheado'

Modelo é solta 2 anos após prisão por roubo em SP que ela nega: 'Fui reconhecida como a criminosa negra do cabelo cacheado'

A modelo e dançarina Bárbara Querino de Oliveira, condenada a 5 anos e 4 meses de prisão por assalto a mão armada, ficou quase dois anos presa em São Paulo por um roubo que sempre negou ter cometido....

Notícia · ontem

Bancária do Santander é chamada de burra ao engravidar e banco é condenado

Bancária do Santander é chamada de burra ao engravidar e banco é condenado

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação por danos morais ao Banco Santander a uma bancária que foi chamada de ‘burra’ pela gerente por ter engravidado. De acordo com uma...

Notícia · há 4 dias

Preso injustamente por 18 anos ganha indenização de R$ 3 milhões

Preso injustamente por 18 anos ganha indenização de R$ 3 milhões

Um artista plástico de 69 anos que foi condenado injustamente por estupro e chegou a ficar preso por 18 anos vai receber uma indenização de R$ 3 milhões do Estado. Eugênio Fiuza Queiroz ficou preso...

Notícia · há 6 dias

Justiça absolve dois acusados de colar cartazes exaltando Hitler em Santa Catarina

Justiça absolve dois acusados de colar cartazes exaltando Hitler em Santa Catarina

Cartaz foi colado em poste no Centro da cidade em 2014 — Foto: Luiz Souza/RBS TV A 1ª Vara Criminal de Itajaí absolveu dois homens acusados de colar cartazes na cidade que enalteciam a figura do...

Notícia · há 6 dias

Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha

Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha

Duas leis que alteram a lei Maria da Penha foram publicadas no DOU desta quarta-feira, 9. A lei 13.880/19 , que prevê a apreensão de arma de fogo sob posse do agressor em casos de violência doméstica...

Notícia · há 7 dias

OAB desiste de acordo e pode ser condenada por cartel no CADE

OAB desiste de acordo e pode ser condenada por cartel no CADE

O Conselho Federal da OAB decidiu nesta segunda não levar adiante uma tentativa de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) num processo de formação de cartel que já se arrasta...

Notícia · há 8 dias

Juíza ordena retomada de edital da Ancine censurado por projetos LGBT

Juíza ordena retomada de edital da Ancine censurado por projetos LGBT

Por entender haver indícios de que o Ministério da Cidadania agiu de forma discriminatória a homossexuais e transexuais, a 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu nesta segunda-feira (7/10)...

Notícia · há 8 dias

Advogado é preso por orientar cliente a não fechar acordo de delação premiada

Advogado é preso por orientar cliente a não fechar acordo de delação premiada

No último dia 27, o advogado Alexandre Franzoloso teve prisão decretada pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande/MS. O motivo? Orientou seu cliente a não colaborar com...

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