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Eduqc Oab
Notícia ·
há 10 meses
GDF aciona STF para obrigar União a adotar teletrabalho
GDF acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União adote o teletrabalho nos órgãos públicos federais da capital do país. Na ação, que está nas mãos do presidente da Corte, ministro Dias...
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Notícia ·
há 10 meses
Cerca de 40 médicos se formam em caráter emergencial após decisão da Justiça para reforçar Mais Médicos contra o coronavírus
Os 38 médicos que se formaram mais cedo por conta de uma liminar da Justiça do Piauí ainda lutam para conseguir se inscrever no Programa Mais Médicos e ajudar no combate à pandemia de coronavírus. Os...
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há 10 meses
Governo não pode ser obrigado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por nove votos a zero, que o poder público não pode ser obrigado, por meio de decisão judicial, a fornecer remédio de...
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Notícia ·
há 11 meses
Justiça determina que marido de paciente com coronavírus seja obrigado a se submeter a exame
A Justiça acatou pedido da Procuradoria-geral do DF e determinou que o marido da paciente com Covid-19, em tratamento no Hran, seja obrigado a se submeter a exame para avaliar sua sorologia em...
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ano passado
Condenados em regime aberto terão gratuidade nos ônibus de Fortaleza
Presos que estejam no regime aberto, semiaberto ou em liberdade condicional vão ter direito a gratuidade de passagens de ônibus em Fortaleza. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4), após...
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Notícia ·
ano passado
Bolsonaro fortalece sigilo para quem denunciar irregularidades públicas
Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias de irregularidades por meio de suas unidades de ouvidoria. Um decreto...
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Notícia ·
ano passado
Maconha medicinal é regulamentada no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) aprovou nesta terça-feira, 3, por unanimidade, o novo regulamento para o uso de produtos à base de Cannabis para fins medicinais. A decisão tem...
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ano passado
Shopping terá que pagar R$ 6 mil a transexual por discriminação
Justiça de São Paulo condenou um shopping a indenizar uma estudante transexual que foi repreendida por usar o banheiro feminino do estabelecimento. A reparação foi fixada em R$ 6 mil. A estudante de...
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ano passado
STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão
Nesta semana, o plenário do STF tem sessões ordinárias na quarta e quinta-feira pela tarde. Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento: Fixação de tese no...
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Notícia ·
ano passado
STJ assegura liberdade a mãe de três crianças condenada por tráfico
A 3ª seção do STJ concedeu ordem requerida pela Defensoria Pública de SP para substituir prisão preventiva de mãe de três crianças por medidas cautelares. A paciente foi presa em flagrante em...
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