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Notícia · ontem

Janaina Paschoal é contra o aborto. E você? Deixe a sua opinião.

Janaina Paschoal é contra o aborto. E você? Deixe a sua opinião.

O direito das mulheres sobre seus próprios corpos justifica impedir outras mulheres de nascer? Assim a advogada e professora da USP Janaína Paschoal inicia sua manifestação referente à ADPF 442 , na...

Notícia · ontem

Juíza reconhece inconstitucionalidade de lei que extingue majorante de roubo com arma branca

Juíza reconhece inconstitucionalidade de lei que extingue majorante de roubo com arma branca

A juíza de Direito Placidina Pires, da 10ª vara Criminal de Goiânia/GO, condenou um homem a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por roubar um veículo ameaçando a...

Notícia · ontem

Primeira mulher a exercer advocacia no Brasil defendia o aborto

Primeira mulher a exercer advocacia no Brasil defendia o aborto

Em 1915, Myrthes Campos, primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, defendia "O direito ao aborto" em artigo publicado no Jornal O Paiz. Em uma época em que a mulher quase não contava com...

Notícia · anteontem

Juiz reconhece existência de uniões estáveis simultâneas

Juiz reconhece existência de uniões estáveis simultâneas

O juízo da vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF reconheceu a existência de duas uniões estáveis simultâneas envolvendo um homem que teve relacionamento concomitante...

Notícia · anteontem

TSE pode decidir no recesso sobre pedido para declarar Lula inelegível

TSE pode decidir no recesso sobre pedido para declarar Lula inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir durante o recesso de julho sobre pedido de dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja...

Notícia · há 5 dias

Justiça autoriza curitibana com tumor a cultivar maconha para uso medicinal próprio

Justiça autoriza curitibana com tumor a cultivar maconha para uso medicinal próprio

Uma curitibana conseguiu na Justiça Estadual do Paraná o direito de cultivar e manusear maconha medicinal para uso próprio contra sintomas causados por um tumor benigno no cérebro. A decisão é do fim...

Notícia · há 5 dias

O efeito indesejado da lei de dados

O efeito indesejado da lei de dados

O Brasil seguiu o exemplo da União Europeia (UE) – que instaurou em maio medidas duras de proteção a informações privadas – e aprovou no Senado sua Lei geral de Proteção de Dados Pessoais. Ambas as...

Notícia · há 6 dias

Cármen manda retomar pagamento de pensão a filhas solteiras maiores de 21

Cármen manda retomar pagamento de pensão a filhas solteiras maiores de 21

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, deferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 35795 e 35814) de beneficiárias que recebem pensão por morte concedida a filhas solteiras maiores de 21 anos...

Notícia · há 7 dias

Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, um relatório favorável ao PLS 397/11 . A proposta permite que aprovados na primeira fase do exame da OAB que foram...

Notícia · há 7 dias

Senado aprova PL sobre proteção de dados pessoais

Senado aprova PL sobre proteção de dados pessoais

Nesta terça-feira, 10, o Senado aprovou PLC 53/18 , da Câmara dos Deputados, que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais. Chamada pelos parlamentares "marco legal de...

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