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Publicações

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Notícia · há 18 horas

Vai comer fora? Cuidado, os percentuais de comidas estragadas estão muito altos

Como o leitor deve ter visto, pois foi amplamente divulgado, entre os dias 8 e 13 de junho passados, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) executou uma...

Notícia · anteontem

Juiz aplica caça-palavras como prova a alunos de Direito em RR e resposta certa é: 'Deus é fiel sempre'

O juiz federal Hélder Girão Barreto surpreendeu alunos de uma faculdade privada de Boa Vista ao aplicar um caça-palavras como prova da disciplina de Direito Constitucional. No exame, ele pediu que...

Notícia · há 3 dias

Processo mais antigo em andamento no Brasil é da família real em briga por palácio

Pode até parecer invenção – nesse caso, é história mesmo -, mas o provável processo mais antigo em andamento do Brasil foi ajuizado há mais de 120 anos, por ninguém menos que a princesa Isabel. É que...

Notícia · há 4 dias

Temer finaliza ações para ingressar na Justiça comum e cível contra Joesley

O presidente Michel Temer finalizou na manhã desta segunda-feira (19/6) as duas ações contra o dono da JBS, Joesley Batista, e pouco antes de seguir para a Base Aérea, para embarcar para viagem de...

Notícia · há 5 dias

Curso de Direito deve ganhar novos direcionamentos propostos pela OAB

Com o objetivo de conceber e implementar uma nova diretriz curricular para o curso de Direito, a OAB está prestes a criar um canal para o recebimento de sugestões as quais passarão por critérios de...

Notícia · há 8 dias

Atendente que enviou e-mail com fotos de nudez tem justa causa revertida

A 1ª turma do TST manteve decisão que afastou a demissão por justa causa de uma empregada que enviou e-mail contendo partes íntimas de pessoas famosas para duas colegas no trabalho. Segundo os...

Notícia · há 10 dias

O que é considerado acidente de trabalho

Conforme dispõe o artigo 19 da Lei nº 8.213/91 , “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão...

Notícia · há 11 dias

Senado aprova MP que permite preços diferentes para cada forma de pagamento

O plenário do Senado aprovou, em 31 de maio, a medida provisória (MP) que permite que comerciantes façam um preço diferente para cada forma de pagamento, como dinheiro, cartão de crédito ou débito. A...

Artigo · há 12 dias

Você sabe quais são as tutelas provisórias no novo CPC?

A Advocacia Geral da União lançou uma série de vídeos explicativos intitulados AGU Explica e, apresentou em um de seus vídeos, um assunto muito importante para esclarecimento de advogados, as Tutelas...

Notícia · há 15 dias

Trabalhador com câncer poderá ter estabilidade no emprego

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei ( PLS 14/2017 ) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que concede garantia de emprego por um ano, no mínimo, ao segurado da...

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