Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Questões Inteligentes Oab
Publicações
(
799
)
Tudo
Artigos (50)
Modelos (3)
Notícias (746)
Questões Inteligentes Oab
Notícia ·
há 4 anos
GDF aciona STF para obrigar União a adotar teletrabalho
GDF acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União adote o teletrabalho nos órgãos públicos federais da capital do país. Na ação, que está nas mãos do presidente da Corte, ministro Dias...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Questões Inteligentes Oab
Notícia ·
há 4 anos
Cerca de 40 médicos se formam em caráter emergencial após decisão da Justiça para reforçar Mais Médicos contra o coronavírus
Os 38 médicos que se formaram mais cedo por conta de uma liminar da Justiça do Piauí ainda lutam para conseguir se inscrever no Programa Mais Médicos e ajudar no combate à pandemia de coronavírus. Os...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Questões Inteligentes Oab
Notícia ·
há 4 anos
Governo não pode ser obrigado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por nove votos a zero, que o poder público não pode ser obrigado, por meio de decisão judicial, a fornecer remédio de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Questões Inteligentes Oab
Notícia ·
há 4 anos
Justiça determina que marido de paciente com coronavírus seja obrigado a se submeter a exame
A Justiça acatou pedido da Procuradoria-geral do DF e determinou que o marido da paciente com Covid-19, em tratamento no Hran, seja obrigado a se submeter a exame para avaliar sua sorologia em...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Questões Inteligentes Oab
Notícia ·
há 4 anos
Condenados em regime aberto terão gratuidade nos ônibus de Fortaleza
Presos que estejam no regime aberto, semiaberto ou em liberdade condicional vão ter direito a gratuidade de passagens de ônibus em Fortaleza. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4), após...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Questões Inteligentes Oab
Notícia ·
há 4 anos
Bolsonaro fortalece sigilo para quem denunciar irregularidades públicas
Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias de irregularidades por meio de suas unidades de ouvidoria. Um decreto...
5
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Questões Inteligentes Oab
Notícia ·
há 4 anos
Maconha medicinal é regulamentada no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) aprovou nesta terça-feira, 3, por unanimidade, o novo regulamento para o uso de produtos à base de Cannabis para fins medicinais. A decisão tem...
23
40
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Questões Inteligentes Oab
Notícia ·
há 4 anos
Shopping terá que pagar R$ 6 mil a transexual por discriminação
Justiça de São Paulo condenou um shopping a indenizar uma estudante transexual que foi repreendida por usar o banheiro feminino do estabelecimento. A reparação foi fixada em R$ 6 mil. A estudante de...
1
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Questões Inteligentes Oab
Notícia ·
há 4 anos
STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão
Nesta semana, o plenário do STF tem sessões ordinárias na quarta e quinta-feira pela tarde. Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento: Fixação de tese no...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Questões Inteligentes Oab
Notícia ·
há 4 anos
STJ assegura liberdade a mãe de três crianças condenada por tráfico
A 3ª seção do STJ concedeu ordem requerida pela Defensoria Pública de SP para substituir prisão preventiva de mãe de três crianças por medidas cautelares. A paciente foi presa em flagrante em...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Questões
Carregando