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Publicações

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Notícia · há 5 dias

O que um juiz aprende ao trabalhar como faxineiro por um dia

O que um juiz aprende ao trabalhar como faxineiro por um dia

O juiz do Trabalho Pedro Ivo Arruda é um dos 23 magistrados que participaram do projeto neste ano — Foto: Arquivo pessoal Em alguns dos processos que chegam ao Tribunal do Trabalho do Rio do Janeiro,...

Notícia · há 10 dias

Suspensão de radares móveis em rodovias é publicado no Diário Oficial

Suspensão de radares móveis em rodovias é publicado no Diário Oficial

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta-feira (15/8) no Diário Oficial da União, que suspenda...

Notícia · há 10 dias

TRF autoriza Gleici Hoffmann a atuar co

TRF autoriza Gleici Hoffmann a atuar co

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), autorizou que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) possa atuar como advogada do ex-presidente Luiz...

Notícia · há 10 dias

Ministério da Justiça notifica Facebook por rede social ter contratado pessoas para transcrever áudios de usuários

Ministério da Justiça notifica Facebook por rede social ter contratado pessoas para transcrever áudios de usuários

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o Facebook nesta quarta-feira (14) após ter sido revelado que a rede social havia contratado funcionários para transcrever áudios de usuários. A...

Notícia · há 10 dias

CCJ do Senado endurece pena para ‘stalking’ e torna prática crime

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) dois projetos que endurecem as penas para o chamado “stalking” , a perseguição alguém de forma obsessiva. Um dos...

Notícia · há 19 dias

Justiça obriga casal a vacinar filho que não havia recebido doses por causa de 'filosofia vegana', diz MP

Justiça obriga casal a vacinar filho que não havia recebido doses por causa de 'filosofia vegana', diz MP

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que um casal de Paulínia (SP) vacine o filho de 3 anos por ele não ter recebido nenhuma dose de medicamento porque os pais são...

Notícia · há 22 dias

Justiça condena dono de perfil de humor a indenizar idoso em R$ 100 mil por uso indevido de foto que virou meme

Justiça condena dono de perfil de humor a indenizar idoso em R$ 100 mil por uso indevido de foto que virou meme

A Justiça condenou o dono de um perfil nas redes sociais a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido da foto de um idoso, com a qual foram criados vários memes. Batizada com nome pejorativo,...

Notícia · há 23 dias

STF decide que demarcação de terras indígenas deve permanecer na Funai

STF decide que demarcação de terras indígenas deve permanecer na Funai

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (1/8), que a demarcação de terras indígenas deve permanecer sob competência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Com isso, a Corte...

Notícia · há 2 meses

Criminalização ou regulamentação do coaching está em discussão no Senado

Criminalização ou regulamentação do coaching está em discussão no Senado

Tramita no Senado uma sugestão de projeto, de iniciativa popular, para criminalizar a atividade do coach . Também foi apresentada ao Portal e-Cidadania outra ideia que vai na direção contrária: para...

Notícia · há 2 meses

Juiz do Paraná diz que “brasileiro tem muito direito e pouca obrigação”

Juiz do Paraná diz que “brasileiro tem muito direito e pouca obrigação”

O juiz Gustavo Adolpho Perioto, da Vara Cível de Paraíso do Norte, no Paraná, foi taxativo em decisão publicada no dia 15 de maio. “Brasileiro tem muito direito e pouca obrigação.” No documento, o...

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