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Publicações

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Notícia · ano passado

GDF aciona STF para obrigar União a adotar teletrabalho

GDF aciona STF para obrigar União a adotar teletrabalho

GDF acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União adote o teletrabalho nos órgãos públicos federais da capital do país. Na ação, que está nas mãos do presidente da Corte, ministro Dias...

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Notícia · ano passado

Cerca de 40 médicos se formam em caráter emergencial após decisão da Justiça para reforçar Mais Médicos contra o coronavírus

Cerca de 40 médicos se formam em caráter emergencial após decisão da Justiça para reforçar Mais Médicos contra o coronavírus

Os 38 médicos que se formaram mais cedo por conta de uma liminar da Justiça do Piauí ainda lutam para conseguir se inscrever no Programa Mais Médicos e ajudar no combate à pandemia de coronavírus. Os...

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Notícia · ano passado

Governo não pode ser obrigado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS, decide STF

Governo não pode ser obrigado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por nove votos a zero, que o poder público não pode ser obrigado, por meio de decisão judicial, a fornecer remédio de...

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Notícia · ano passado

Justiça determina que marido de paciente com coronavírus seja obrigado a se submeter a exame

Justiça determina que marido de paciente com coronavírus seja obrigado a se submeter a exame

A Justiça acatou pedido da Procuradoria-geral do DF e determinou que o marido da paciente com Covid-19, em tratamento no Hran, seja obrigado a se submeter a exame para avaliar sua sorologia em...

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Notícia · ano passado

Condenados em regime aberto terão gratuidade nos ônibus de Fortaleza

Condenados em regime aberto terão gratuidade nos ônibus de Fortaleza

Presos que estejam no regime aberto, semiaberto ou em liberdade condicional vão ter direito a gratuidade de passagens de ônibus em Fortaleza. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4), após...

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Notícia · ano passado

Bolsonaro fortalece sigilo para quem denunciar irregularidades públicas

Bolsonaro fortalece sigilo para quem denunciar irregularidades públicas

Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias de irregularidades por meio de suas unidades de ouvidoria. Um decreto...

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Notícia · ano passado

Maconha medicinal é regulamentada no Brasil

Maconha medicinal é regulamentada no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) aprovou nesta terça-feira, 3, por unanimidade, o novo regulamento para o uso de produtos à base de Cannabis para fins medicinais. A decisão tem...

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Notícia · ano passado

Shopping terá que pagar R$ 6 mil a transexual por discriminação

Shopping terá que pagar R$ 6 mil a transexual por discriminação

Justiça de São Paulo condenou um shopping a indenizar uma estudante transexual que foi repreendida por usar o banheiro feminino do estabelecimento. A reparação foi fixada em R$ 6 mil. A estudante de...

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Notícia · ano passado

STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão

STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão

Nesta semana, o plenário do STF tem sessões ordinárias na quarta e quinta-feira pela tarde. Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento: Fixação de tese no...

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Notícia · ano passado

STJ assegura liberdade a mãe de três crianças condenada por tráfico

STJ assegura liberdade a mãe de três crianças condenada por tráfico

A 3ª seção do STJ concedeu ordem requerida pela Defensoria Pública de SP para substituir prisão preventiva de mãe de três crianças por medidas cautelares. A paciente foi presa em flagrante em...

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