Eduqc Oab | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

(15)

Comentário · há 2 anos

As 28 causas mais comuns de danos morais

Eduqc Oab · há 4 anos

Olá, Emmely!
Nesse caso, eles recusaram ou você pediu a nota depois?

Comentário · há 2 anos

Aborto – O que diz a lei

Eduqc Oab · há 4 anos

Olá, Vini!
O aborto nunca foi legalizado totalmente no Brasil, apenas nesses casos é permitido: bebês anencéfalos, que cause risco à vida da mulher ou em caso de estrupo.

Comentário · há 2 anos

Aborto – O que diz a lei

Eduqc Oab · há 4 anos

Nós escrevemos o texto de acordo com a Lei.

Comentário · há 2 anos

Férias coletivas: conheça os direitos dos trabalhadores

Eduqc Oab · há 4 anos

Olá, Júnior!
Acredito que não, pois a empresa estava fechada. Mas, caso aleguem, tenta entrar em um acordo.

Comentário · há 2 anos

Tudo que muda no processo de demissão com a nova CLT

Eduqc Oab · há 4 anos

Olá!
Como diz no texto: "Se o trabalhador pedir demissão ele não pode movimentar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), não ganha indenização, é descontado das verbas rescisórias se não cumprir o aviso prévio e não pode pedir seguro-desemprego."

Comentário · há 2 anos

Quando uma união é considerada estável e quais os direitos de quem mantém uma

Eduqc Oab · há 4 anos

Suelen, para realizar esse procedimento os dois devem estar presentes. Mande uma carta de notificação via cartório, notificando a data e a hora que deverá comparecer ao cartório. Entre em contato com o seu advogado para maiores informações.

Comentário · há 2 anos

Entenda por que o aumento dos salários do STF terá impacto em todo o funcionalismo público

Eduqc Oab · há 2 anos

"Por causa do teto, o aumento pode sair de outras áreas..." é o que diz o texto. Logo, prevê-se um impacto em todo o funcionalismo público.

Comentário · há 2 anos

Tudo que muda no processo de demissão com a nova CLT

Eduqc Oab · há 4 anos

Bom dia, Edvaldo!
Procure entender os direitos do trabalhador e procure um advogado, ele quem saberá conduzir melhor o seu problema.

Comentário · há 2 anos

Posso ser cobrado pela dívida do meu cônjuge?

Eduqc Oab · há 4 anos

Jouliane,
Infelizmente, não podemos passar essa informação. Pedimos que entre em contato com um advogado.

Comentário · há 2 anos

Quando uma união é considerada estável e quais os direitos de quem mantém uma

Eduqc Oab · há 4 anos

Bom dia, Joseane!
Procure o seu direito juntamente com um advogado. Não fazemos consultas.

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