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Comentários

(5)

Comentário · há 6 meses

É possível perder a cidadania brasileira?

examedaoab.com · há 7 meses

Bom dia, Iosef!

Trata-se de uma republicação. Para mais informações, o link com a fonte está no final do texto.

Abraço

Comentário · há 7 meses

Danos morais: confira as 20 causas que mais geram indenizações no país

examedaoab.com · há 7 meses

Olá, Leonardo!

Melhoraremos a resolução das imagens e as anexaremos novamente à matéria.

Obrigada!

Comentário · há 7 meses

Conseguiu provas de outro celular, por meio de WhatsApp?

examedaoab.com · há 7 meses

De acordo com a decisão do STJ, constante na notícia, a prova pode ser invalidada. Veja o que diz o artigo 5º, inciso X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação (tirar a foto de um celular, sem o consentimento do proprietário, segundo inciso, implica violação). E ainda o inciso XII - e inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº 9.296, de 1996)

Comentário · há 7 meses

Alexandre de Moraes vota a favor de permitir prisão após condenação em segunda instância

examedaoab.com · há 7 meses

Bom dia!
Faremos a revisão do trecho mencionado.
Obrigado! :)

Comentário · ano passado

Venda casada: prática ilegal que causa prejuízos morais ao vendedor que é obrigado a praticá-la

examedaoab.com · ano passado

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