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Comentário · há 19 dias

Quando uma união é considerada estável e quais os direitos de quem mantém uma

examedaoab.com · há 2 anos
Suelen, para realizar esse procedimento os dois devem estar presentes. Mande uma carta de notificação via cartório, notificando a data e a hora que deverá comparecer ao cartório. Entre em contato com o seu advogado para maiores informações.
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Comentário · há 2 meses

Entenda por que o aumento dos salários do STF terá impacto em todo o funcionalismo público

examedaoab.com · há 2 meses
"Por causa do teto, o aumento pode sair de outras áreas..." é o que diz o texto. Logo, prevê-se um impacto em todo o funcionalismo público.
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Comentário · há 3 meses

Tudo que muda no processo de demissão com a nova CLT

examedaoab.com · há 2 anos
Bom dia, Edvaldo!
Procure entender os direitos do trabalhador e procure um advogado, ele quem saberá conduzir melhor o seu problema.
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Comentário · há 3 meses

Posso ser cobrado pela dívida do meu cônjuge?

examedaoab.com · há 3 anos
Jouliane,
Infelizmente, não podemos passar essa informação. Pedimos que entre em contato com um advogado.
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Comentário · há 3 meses

Quando uma união é considerada estável e quais os direitos de quem mantém uma

examedaoab.com · há 2 anos
Bom dia, Joseane!
Procure o seu direito juntamente com um advogado. Não fazemos consultas.
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Comentário · há 11 meses

É possível perder a cidadania brasileira?

examedaoab.com · há 11 meses
Bom dia, Iosef!

Trata-se de uma republicação. Para mais informações, o link com a fonte está no final do texto.

Abraço
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Comentário · há 11 meses

Danos morais: confira as 20 causas que mais geram indenizações no país

examedaoab.com · há 11 meses
Olá, Leonardo!

Melhoraremos a resolução das imagens e as anexaremos novamente à matéria.

Obrigada!
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Comentário · há 11 meses

Conseguiu provas de outro celular, por meio de WhatsApp?

examedaoab.com · há 11 meses
De acordo com a decisão do STJ, constante na notícia, a prova pode ser invalidada. Veja o que diz o artigo 5º, inciso X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação (tirar a foto de um celular, sem o consentimento do proprietário, segundo inciso, implica violação). E ainda o inciso XII - e inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº 9.296, de 1996)
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Comentário · há 11 meses

Alexandre de Moraes vota a favor de permitir prisão após condenação em segunda instância

examedaoab.com · há 11 meses
Bom dia!
Faremos a revisão do trecho mencionado.
Obrigado! :)
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Comentário · há 2 anos

Venda casada: prática ilegal que causa prejuízos morais ao vendedor que é obrigado a praticá-la

examedaoab.com · há 2 anos
Enviado.
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