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2 de Junho de 2020

Shopping terá que pagar R$ 6 mil a transexual por discriminação

A estudante de 17 anos tentava usar o banheiro feminino quando foi abordada e repreendida por seguranças do estabelecimento

examedaoab.com, Agente Publicitário
Publicado por examedaoab.com
há 6 meses

Justiça de São Paulo condenou um shopping a indenizar uma estudante transexual que foi repreendida por usar o banheiro feminino do estabelecimento. A reparação foi fixada em R$ 6 mil.

A estudante de 17 anos, que afirma se identificar com o gênero feminino desde os 10, alega que estava no banheiro feminino do shopping quando foi abordada por uma funcionária da limpeza, que lhe disse que não poderia usar o local e indicou o banheiro masculino como o correto.

A autora, mesmo contrariada, continuou no feminino. Após o ocorrido, a direção do shopping pediu para que um segurança a abordasse para repreendê-la. A estudante gravou em áudio do celular as palavras proferidas pelo segurança, que justificou a ação devido a reclamações recebidas de clientes.

Ao julgar o pedido, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, destacou que, se o shopping afirma garantir respeito a todos os frequentadores, independentemente de preferências sexuais e orientação de gênero, “deve empreender esforços para que seus prepostos ajam da mesma forma, sendo responsável — perante seus consumidores, independentemente do que entender cabível em sede regressiva — pelos abusos que praticarem em seu nome”.

“É verdade que ele não demonstra nenhuma atitude grosseira contra a parte autora, que naquele momento só podia mesmo concordar ‘com a orientação passada por terceiro (sic)’, com irretorquível moldura de determinação; mas o despropósito educado também viola direitos e causa danos, sobretudo na esfera extrapatrimonial, aqui advinda de parcela intimamente ligada aos atributos caros e intrínsecos à personalidade de uma pessoa transexual”, afirmou o magistrado.

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Fonte: Metrópoles

2 Comentários

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Não ignorem o problema, breve os homens vão frequentar os banheiros femininos. afinal, não há nenhum documento oficial que diga que aquela pessoa é transsexual. E os shoppings não farão nada para não incorrer em multa ou processos criminais por discriminação. E ninguém poderá reclamar, afinal, quem vai se expor a um processo civil ou criminal? continuar lendo

Não se trata de discriminação ou "homofobia", mas acho absurdo um homem ter o respaldo da justiça para frequentar o banheiro feminino! continuar lendo