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15 de Outubro de 2019

Lula diz que não se arrepende de nenhuma indicação ao STF

examedaoab.com, Agente Publicitário
Publicado por examedaoab.com
há 12 dias

Tendo sido o presidente da República após a redemocratização que mais indicações fez ao STF – foram oito durante os dois mandatos -, Luiz Inácio Lula da Silva assegura: não se arrepende de nenhuma delas.

Nesta quarta-feira, 2, diretamente da sede da PF em Curitiba, onde cumpre a condenação na operação Lava Jato, o ex-presidente concedeu uma entrevista. Entre os vários assuntos debatidos, o STF.

O ex-presidente Lula só perde para Getúlio Vargas (21), Floriano Peixoto (15), Deodoro da Fonseca (15) e João Figueiredo (9) em indicações para a Corte Suprema. Entre 2003 e 2010, indicou os ministros Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito e Dias Toffoli.

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Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa foram citados pelo ex-presidente: Lula afirmou que tem “o maior orgulho” de ter indicado mais uma mulher na Suprema Corte e o primeiro negro do Tribunal. Ao contar como fazia para escolher o próximo ministro, explicou que “sempre conversava” com o ministério da Justiça, a AGU, a Casa Civil, e sempre consultava personalidades do mundo jurídico.

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Fonte: Migalhas

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Observadas as circunstâncias históricas dos demais mandatários citados, aos quais somo o Gen. Castelo Branco que nomeou, igualmente ao ex-Presidente Lula, 8 ministros para o STF, acredito que as indicações de Lula são, dentre as de todos aqueles, as mais alinhadas com o espírito democrático.

Talvez, dentre aqueles, o que mais se aproximou de tais valores, ainda que empossado no bojo de um golpe de estado (aliás, como também todos os demais), tenha sido Deodoro da Fonseca, uma vez que a ele coube compor o novo Supremo Tribunal Federal dentro da nova ordem republicana, que à época era formado por 15 juízes federais (não eram denominados ministros), conforme a Carta de 1891.

Quanto a Lula, observados os posicionamentos de vários dos seus indicados nos dias atuais, acerca dos processos judiciais que envolvem o ex-presidente, foram nomeações desimpedidas de qualquer compromisso de lealdade, como não poderia deixar de ser.

Enfim, se inegavelmente o fator político pesa em indicações desta natureza, penso que o ex-Presidente Lula, buscou mitigar esta assertiva, respeitando a independência e a autonomia da Corte Suprema. continuar lendo