Decreto de Bolsonaro livra PM de exame para ter arma pessoal
O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira, 30, mais um decreto que regulamenta o acesso a armas de fogo e produtos controlados pelo Exército. Entre as principais mudanças, policiais e militares não precisam mais passar por exames para renovar autorização de armas pessoais, acessórios antes proibidos foram liberados e se estabeleceu comunicação obrigatória de perda, furto, roubo ou extravio de armas em até 72 horas.
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A nova regulamentação revoga o Decreto 3.665, de 2000, e o 9.493, de 2018, que tratam de fiscalização de produtos controlados. Altera, ainda, outros quatro decretos - três deles de junho, já no atual governo.
"O R-105, decreto do Exército, de 2000, organizava tudo sobre produtos controlados. Se você queria saber o que pode de explosivo ou de arma estava lá. Agora, se um delegado tiver de prender alguém, por exemplo, vai ter de checar em uma série de decretos e mais uma portaria esparsa do Exército", diz o coordenador do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani.
O Sou da Paz analisou as mudanças. Entre os pontos, destaca que policiais e militares não precisam mais cumprir alguns requisitos para adquirir ou renovar arma de fogo pessoal. Antes, era preciso apresentar atestados como o de antecedentes criminais, capacidade técnica e aptidão e exame psicológico.
"Faço um paralelo com a história do (ex-procurador-geral Rodrigo) Janot, alguém que tinha arma registrada e porte institucional", diz Langeani. "O fato de não fazer exames periódicos possibilita a alguém que não tem condições psicológicas continuar portando armas."
Para o Sou da Paz, houve também mudanças que melhoram o controle. Entre elas, a da inaptidão psicológica, que passa a ser causa de cancelamento da autorização por ofício.
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Fonte: A Tarde
28 Comentários
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Um Ctrl + C, Ctrl + V de uma notícia tosca de uma fonte barata que "ouviu" uma ONG totalmente esquerdista e desarmamentista...
Eu iria tecer comentários sobre mesmo mas... Desisti pois o nível da notícia já me causa um asco. continuar lendo
ONG esquerdista? Essa ONG fez muito mais para chamar a atenção contra a violência no RJ do que os últimos governos. continuar lendo
Abraçou a lagoa e soltou pombas. Os bandidos, horrorizados, largaram as armas e a violência acabou no Rio. Foi isso q ela fez. continuar lendo
Isa Bel. Gostaria de dar mais likes mas só pode um. infelizmente. Quem não gosta de armas nas mãos dos outros é bandido. continuar lendo
"Data venia" o cidadão mencionado, que sempre foi de uma "paz" muito curiosa e ideológica, os policiais não precisavam, nem precisam provar aptidão técnica nem antecedentes criminais inexistentes para adquirir armas, bem assim magistrados e membros do MP. Há uma presunção legal de que possuem instrução/treinamento que lhes confere atributos para lidar com armas. Só era até então exigida a reavaliação psicológica, a cada renovação de registro de arma particular, requisito esse que pode ser atestado pela instituição do interessado. Na prática atingia mesmo os aposentados. A conferir se os mesmos opositores de sempre não irão contestar na Justiça ou os patrióticos parlamentares não irão apresentar projetos anulando ou esvaziando o novel Decreto, como já fizeram com tantos outros, sobre o mesmo tema ou não. Facilitar posse de armas para os cidadãos, mesmo que sejam policiais ou juízes (!) é "antidemocrático" neste país abastardado por sucessivos governecos corruptos. Já o crime corre por fora de tais vigilantes do esdrúxulo. continuar lendo
Deixa de conversar bobagem, procure se informar melhor para ter o direito de falar alguma coisa sobre esta meteria ou outra qualquer. continuar lendo
Notícia tendenciosa e que não se debruçou totalmente sobre o assunto, um artigo isento deveria ouvir um especialista, como o Bene Barbosa por exemplo, ainda mais quando a pessoa que comenta a medida pertence a uma ONG desarmamentista. O mínimo esperado era que tivessem buscado entender a fundo o motivo da dispensa (que não é de hoje), ou vcs acreditam qie o Estado coloca policiais armados na rua todo dia sem verificar suas condições regularmente? continuar lendo
Sou militar e não desejo ter uma arma, é o mesmo que ter uma bomba relógio, dentro de casa e quando ela explode, geralmente tira a vida de um ente querido. continuar lendo
Militar? Tsc tsc tsc..... continuar lendo
É o seu direito escolher não tê-la. Como deve ser direito de outro escolher tê-la. Aliás, eu acho um absurdo não ser direito de qq cidadão escolher se quer ou não tê-las em seu poder. continuar lendo
Isa Bel. Outra vez só um like é pouco. continuar lendo
Só se for desatento! E não souber educar quem precisa, meu marido teve arma de fogo em casa sempre, e ensinamos nosso filho a nunca mexer! Uma vez um amigo dele veio em casa e queria ver a arma, ele simplesmente disse, meu pai não gosta que mexa, e assim o fez! Educação ou prevenção é a melhor opção! Eita, até rimou! continuar lendo
Esse tipo de Lei, só favorece ricos e traficantes, os pobres serão vítimas pois jamais terão condições de comprar armas. continuar lendo
Eu expus minha opinião, como militar e não tenho interesse em gastar dinheiro comprando arma.
Parece que comentaram minha opinião, com desdem, um certo deboche!
A cada dia, conheço melhor a mente humana, entre os militares, há os de bom senso, mas também os de manicômio, um tipo desequilibrado, como o atual presidente, admirado por vocês! continuar lendo