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15 de Outubro de 2019

Justiça obriga casal a vacinar filho que não havia recebido doses por causa de 'filosofia vegana', diz MP

Decisão é do TJ-SP e promotoria de Justiça destaca que criança de 3 anos nunca foi imunizada em Paulínia porque os pais também são contrários a 'intervenções invasivas'. Cabe recurso.

examedaoab.com, Agente Publicitário
Publicado por examedaoab.com
há 2 meses

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que um casal de Paulínia (SP) vacine o filho de 3 anos por ele não ter recebido nenhuma dose de medicamento porque os pais são adeptos da "filosofia vegana" e contrários a "intervenções invasivas". O conteúdo foi divulgado na tarde desta segunda-feira (5) pelo Ministério Público e há possibilidade de recurso.

De acordo com o órgão, a decisão é do mês de julho e estabelece que ela deve ser cumprida no prazo de 30 dias, a partir da intimação. Além disso, o texto estabelece que, em caso de violação, o Conselho Tutelar deve realizar busca e apreensão da criança para regularizar as vacinas.

O caso

O MP alega que inicialmente recebeu a denúncia do Conselho Tutelar da cidade e, posteriormente, fez uma reunião com o casal. "Na ocasião, eles [pais da criança] confirmaram os fatos e reiteraram que não desejavam vacinar o filho antes dos 2 anos de idade. O casal informou que optou por um crescimento de 'intervenções mínimas', que o filho estava saudável e que ele não ia à escola, portanto, estaria 'longe de riscos de infecções'", informa texto da assessoria.

O órgão destaca que, ao longo do processo de apuração, o pediatra responsável alegou ter feito ressalvas aos pais sobre a importância das vacinas e quais doenças elas previnem. Ele destacou que os pais são cuidadosos e a criança tem desenvolvimento neuropsicomotor adequado à idade.

"Ou seja, em momento algum [o pediatra] ratifica ou apoia a opção escolhida pelos requeridos e esclarece que acredita não se tratar de negligência, mas de opção filosófica", diz trecho de ação proposta pelo promotor de Justiça André Perche Lucke, de acordo com o MP.

Tentativa de acordo

O órgão sustenta que houve uma tentativa de acordo antes do caso ser levado à Justiça, mas o casal reiterou convicção de não vacinar o filho, mesmo após os 2 anos. Contudo, o MP considerou que a criança deveria receber doses de imunização com objetivo de proteção e para que não se tornasse vetor de enfermidades - o que poderia contaminar outras pessoas, por exemplo.

A decisão de primeira instância foi favorável aos pais, mas a promotoria de Justiça recorreu com o fundamento de que é dever constitucional da família assegurar à criança o direito à saúde.

"Assim, o direito à imunização é do infante e seus genitores o estão negligenciando de forma intencional [inclusive violando um dever imposto aos pais, decorrentes do poder familiar]. Então, o estado, personificado na pessoa do magistrado, precisa, sim, corrigir a situação e garantir que [a criança] receba a imunização necessária", destaca texto do promotor.

Divergências

O MP ressaltou ainda, com base em dados da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), que a maioria das reações às vacinas é"geralmente pequena e temporária", e que há maior probabilidade de uma pessoa adoecer por uma doença evitável pela imunização. Os pais, por outro lado, entendiam que elas geram efeitos colaterais e poderiam enfraquecer o sistema imunológico.

"As vacinas interagem com o sistema imunológico para produzir uma resposta imunológica semelhante àquela produzida pela infecção natural, mas não causam a doença ou colocam a pessoa imunizada em risco de complicações", diz texto do MP, com referência para a OPAS/OMS.

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Fonte: G1

9 Comentários

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Nada contra, mas acredito que o problema dessa "filosofia vegana" é o fato dos pais quererem impor isso de forma forçada aos seus filhos, aí, no fim das contas, sempre acontecer uma coisa como essa. Me lembro de um caso em que um bebê acabou morrendo pelo simples fato de seus pais "imporem" uma dieta vegana, o que não supria ele com os devidos nutrientes que necessitava.

Além do mais, esse crescimento de movimentos "Vax Free" é algo preocupante, MUITO preocupante! continuar lendo

Não há nada de veganismo em não vacinar os filhos. Os anti-vax são de diversas ideologias e religiões, apenas compartilhando entre si a ignorância científica e histórica (pois as vacinas existem há quase 300 anos) e, claro, teorias idiotas de conspiração.

O que é lamentável, no entanto, é que pais ignorantes e criminosos aumentam ainda mais a necessidade do Estado de interferir no meio familiar. continuar lendo

Lendo todo o teor do artigo, eu acabei fazendo uma ligação entre o veganismo e os anti-vax, já que a maioria das vacinas são testadas em animais. continuar lendo

@tiagoaugustovieiragomes , o meu comentário diz respeito a vacinas ADULTERADAS, seja intencionalmente ou por negligência. Não questiono, por óbvio, que as vacinas imunizam, porém algumas vacinas são bastante questionáveis, como, por exemplo, a vacina contra a gripe. Sinceramente, na minha singela opinião, a melhor maneira de proteger os outros, se a pessoa estiver com gripe, é sair à rua com máscara, como eu faço quando estou com gripe. Sinceramente, fico preocupada em ver jovens como você com tanto "comodismo psicológico", a ponto de repetir o óbvio, que vacinas imunizam, ok, se não forem adulteradas. Recusa-se a investigar a possibilidade de adulteração, "jogando a bola para escanteio", ou seja, "teoria da conspiração". Caríssimo, eu estudo muitas "teorias da conspiração" há cerca de três anos. Quando tomei conhecimento de muitas delas, achei absurdo, porém, fui pesquisar e constatei que o absurdo é que são reais. Você já ouviu falar de Nikola Tesla e energia livre ? Gosta de pagar conta de luz, acha "científico" ? Você sabia que a indústria farmacêutica financia pesquisas em universidades no mundo inteiro desde o século XIX ? Você ouviu falar do caso da pílula do câncer, que chegou ao Supremo ? E aqui vai mais uma "teoria da conspiração" para você, a tal "filosofia vegana" está sendo financiada e disseminada pelos mesmos laboratórios. continuar lendo

Vacinas adulteradas ou vencidas podem ser um problema? Sim, claro, como tudo no Brasil, porém seria desonesto pensar que isto é um problema generalizado para provocar pânico na população. Conheço servidores da área da Saúde e eles tomam todas as precauções ao lidar com o armazenamento de vacinas. Meu pai é veterinário e ele toma precauções com as vacinas dos cachorrinhos.

A Indústria farmacêutica financia muitas coisas sim, mas boa parte da pesquisa vem de universidades públicas também. Vacinas são produzidas no mundo todo. Ora, que indústria no mundo teria tanto dinheiro capaz de comprar todos os pesquisadores da Terra? Lembrando que há tantos custos na ciência que algumas áreas só avançam com o investimento do Estado. E sem querer defender a famigerada indústria de remédios, mas ela é responsável por muitos avanços no mundo. Desde o século XIX doenças têm sido erradicas e a expectativa de vida vem explodindo. O presidente Roosevelt, filho de um presidente e de família rica, foi condenado a viver na cadeira de rodas porque não havia vacinas, à época, contra a polio. Quantas crianças hoje têm isso? Muito menos.

Não vou entrar no mérito de cura do câncer ou energia do Tesla. Não são minhas áreas. O que me preocupa é este discurso pseudocrítico de desconfiar de médicos, enfermeiros e cientistas e acreditar em coisas que a internet diz. Campanhas contra as vacinas estão aumentando casos de doenças por aí, inclusive nos EUA... se o governo quer genocídio, então ele apenas precisa convencer as pessoas não se vacinarem. continuar lendo

Casos como esse vêm surgindo por todo o Brasil e merecem profunda análise e medidas urgentes. Na História do Brasil, um episódio conhecido como "Revolta da Vacina", quase foi o estopim para uma guerra civil. A esse respeito, vale a pena ler um discurso de Ruy Barbosa no Senado e publicado pelo jornal "Diário de Notícias", em 2 de dezembro de 1904 e disponível no seguinte endereço https://advamarante.jusbrasil.com.br/noticias/239805480/ruy-barbosaea-revolta-da-vacina
Até onde posso inferir pelo que foi publicado e por meu conhecimento sobre o assunto pelo muito que vem sendo noticiado nas redes sociais, inclusive por depoimentos de médicos brasileiros e estrangeiros respeitáveis que foram "massacrados" por instituições acadêmicas e laboratórios farmacêuticos, o que posso concluir é que os pais alegaram a tal "filosofia vegana" por não disporem de provas para acusar os laboratórios, então, partiram para a "concepção filosófica". É bastante provável que só essa resistência judicial, ainda que vencida, seja suficiente para proteger o filho do casal que, certamente, não receberá uma vacina adulterada, dada a publicidade do caso. Entretanto, como ficam os inúmeros outros casos de crianças que receberão vacinas, inúmeras crianças anônimas ? Há depoimentos de profissionais da área da saúde de Pernambuco de que os casos de "microcefalia" por "zica vírus" que ocorreram naquele Estado em grande quantidade, foram devidos a um lote de vacinas "fora da validade" que foram aplicadas em gestantes. O mesmo "Estado" que impõe tamanha "violência" moral respaldado no que é "melhor" para a criança tem o dever de fiscalizar a qualidade das vacinas aplicadas e, sobretudo, de informar a população sobre esse controle regularmente, bem como informar a população minuciosamente sobre quais as vacinas realmente eficazes, históricas, e outras que podem ou não ser eficientes, ou seja, a avaliação dos benefícios diante dos efeitos colaterais. Ninguém aqui é ingênuo para achar que não seria muito fácil causar um genocídio envenenando vacinas, a água, os alimentos, etc. Cadê a "força" do Estado nessa hora ? continuar lendo

Vacinas existem desde o século XVIII e desde então diminuíram radicalmente a mortalidade no mundo. Teorias conspiratórias colocam em risco não só a vida dessas crianças, mas da sociedade em geral, pois os vírus podem se fortalecer em contato com organismos não imunizados. continuar lendo

@tiagoaugustovieiragomes , a grande maioria dos profissionais da saúde é composta por gente séria e dedicada, no entanto, o controle sobre a qualidade dos medicamentos que aplicam não diz respeito a esses profissionais e não estou falando do armazenamento adequado e observação do prazo de validade, mas de adulteração intencional em determinados lotes dentro da própria indústria. E isso não é "teoria da conspiração". Muitos cientistas notáveis, ao redor do mundo, "morreram" de forma suspeita nos últimos anos. Cada vez mais, aumenta o número dessas "mortes". Você sabe o preço de um remédio para pessoa que foi operada de um câncer ? Você sabe quanto os governos estaduais e o governo federal gastam com a aquisição desses medicamentos caríssimos ? Você deveria estudar a fundo o caso da pílula do câncer, que chegou ao Supremo, é nosso dever como Advogados. continuar lendo