Os cem primeiros dias: Ensino domiciliar será regulamentado hoje

Embora a pauta seja da educação, a medida está sendo conduzida pela pasta da Família e dos Direitos Humanos

há 5 anos

Uma das 35 metas cunhadas para os cem primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro deve sair do papel nesta sexta-feira, 15. A Medida Provisória (MP) proposta pelo ministério da Família e dos Direitos Humanos que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil terá a versão final do texto apresentada hoje, segundo informe do ministério.

O assunto pode encerrar uma recente discussão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado entendeu o ensino domiciliar ilegal por não haver nenhuma legislação sobre o tema.

Embora necessite do aval do Congresso Nacional e da sanção do presidente para se oficializar como lei, assim que a MP for apresentada em sua versão final no dia de hoje, ela passa a valer imediatamente pelo prazo de 60 dias, sendo prorrogável por mais 60.

Se, ainda, a MP não for votada na Câmara ou do Senado em um prazo de 45 dias, a contar da sua publicação, as atividades das casas são paralisadas até que o texto seja analisado. Passando deste rito, o projeto vai para as mãos do presidente, que pode impor sanções pontuais ou mesmo vetar toda a MP.

O texto que será apresentado hoje foi coordenado por Damares Alves, ministra responsável pela pasta da Família e dos Direitos Humanos. A proposta levanta opiniões divergentes desde sua essência, uma vez que, embora paute diretamente a educação, não foi formulada pelo MEC (ministério da Educação).

Entretanto, segundo Damares Alves, “é direito dos pais decidir sobre a educação dos seus filhos, é uma questão de direitos humanos. Então, a iniciativa sai deste ministério sob esta vertente”, explicou ao justificar a MP sob o guarda-chuva de sua pasta.

Embora o conteúdo da MP ainda não tenha tido seus detalhes divulgados, o projeto nasceu seguido do pedido da Associação Nacional de Educação Família (ANED). De acordo com a associação, existem hoje, no Brasil, cerca de 15 mil crianças e adolescentes que recebem educação domiciliar, modelo ainda não regulamentado.

Para o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Cidadania, Alexandre Magno Moreira, “potencialmente o número de adesões deverá aumentar com o reconhecimento em lei”, uma vez que, segundo ele, famílias ainda não aderem a este tipo de educação devido a “insegurança jurídica” do modelo.

No judiciário, o conteúdo da MP é questionado. Segundo a Constituição Federal, somente é reconhecida a legalidade dos modelos públicos e privados de ensino.

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Fonte: Exame

33 Comentários

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Isa Bel

5 anos atrás

Finalmente. Quem tiver condições de educar os filhos em casa, poderá fazer livrando-os dos doutrinadores travestidos de professores esquerdistas que infectam as cabeças de crianças e jovens com as ideologias doentias deles. Se bem que com o novo governo, a educação mudará e voltará a normalidade, ensinando-se as verdadeiras história, geografia e ciências. continuar lendo

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Carlos Siepierski

Minha cara, como nos livrarmos também dos doutrinadores travestidos de professores direitistas que infectam as cabeças de crianças e jovens com suas ideologias doentias? continuar lendo

Esses não estão na educação, infelizmente. Se tivéssemos bons professores assim, a educação não estaria nesse baixo nível q está. Sou dessa época, estudei toda a infância em escolas públicas e a aprendizagem era maravilhosa: sabíamos ler, interpretar textos, escrever, calcular (sabíamos taboada), ciências, história e geografias verdadeiras. Tivemos boa base para conseguirmos prestar vestibular sem precisar de cursinho. Por isso, se forem dadas aos pais a possibilidade de livrarem os filhos desses infectos doutrinadores esquerdozoides, q hj poluem as mentes das crianças e as transformam em soldadinhos semianalfabetos, será realmente o desejo de boa parte da população. Os q quiserem continuar infectando as crianças deles, poderão pois não será proibido escolher doutrinadores esquerdopatas para os filhos (o q é do gosto, regalo da vida), mas aos que não querem, serão dadas opções, entre elas de escolher quem ensinará seus filhos, afinal, não é obrigatório, como é hj eu deixar meu filho ser poluído e ter mentiras ensinadas, emburrecendo-o, por ser obrigada a deixá-lo nas escolas, nas mãos de quem elas contratam, sem q eu concorde com a contratação. continuar lendo

Sardi Palm

Isa Bel... Você está bem? continuar lendo

Helio Calheiros

Olá Isa, matutei um bom tempo como me expressar diante das tuas verborreias, me ocorreu consultar o dicionario de Sinônimos para classificá-las, veja o que encontrei.

46 sinônimos de asneira para 3 sentidos da palavra asneira:

Dito tolo e impensado:
1 bobagem, besteira, asnada, absurdo, asneirada, asnice, baboseira, bestagem, bestice, burrice, calinada, despautério, despropósito, dislate, disparate, estultice, estultícia, estupidez, idiotice, imbecilidade, insânia, necedade, nescidade, pachouchada, palermice, parvoíce, patetice, sandice, toleima, tolice, tontice. continuar lendo

Hélio, continue consultando o dicionário, vc bem q precisa dele. Torcerei para que consiga uma formação mínima razoável para sair da obscuridade. Boa sorte. continuar lendo

Sardi, agora que a direita ascendeu ao poder estou sim. Bem e feliz e com esperanças de ter ordem e progresso novamente. Obrigada pela preocupação. continuar lendo

Wagner Mattarazo

Muito bem bebel! continuar lendo

Vendo as críticas eu acho engraçado. Gente, ng está obrigado a optar pelo ensino domiciliar. Ele é apenas uma possibilidade para quem tiver interesse e condições. Vejo comentários: mas os fihos dos 'pobris' não poderão. Ok, q não façam. Se não podem, continuarão com o ensino padrão. Agora, pq os filhos dos 'pobris' não têm condições de ter uma boa educação, sob medida das crenças e necessidades dos pais, os filhos de pessoas com condições tb deverão ser proibidas? Oras, claro q não. Quem quiser e puder optar terá esse direito. continuar lendo

Eduardo dos Santos Martins PRO

Isa Bel, concordo quase que integralmente com a sua análise e opinião e abomino os comentários cretinos do Hélio "Calhaus" e do Sandro (cabeça) Dura. Eu por exemplo, só estudei em escola até à sexta série e depois disso me tornei auto didata em várias áreas do conhecimento. Fui diretor de criação e diretor de arte em grandes agências de publicidade e dei aula e palestras em faculdades afins. Sem cursinhos ou professores, apenas estudando em casa, prestei exame do segundo grau obtendo a segunda melhor média entre os mais de 800 examinandos e no exame do ENEM obtive uma das maiores médias de sempre nas provas objetivas (930 pontos).Prestei o exame vestibular da UFPR e passei para direito. Sou "mestre" em língua portuguesa e sua etimologia e colaborador gracioso com vários dicionários. Ou seja, escola deveria ser uma escolha de quem não pode prescindir dela.Tenho filhos e netos e chego a ficar indignado com os sistemas de ensino complicados utilizados para ensinar as coisas mais simples. Já me deparei com absurdos que transformavam uma simples operação aritmética num verdadeiro e complicado cálculo algébrico, além de constatar o absurdo de ensino religioso numa escola estatal. Num estado laico e de todos os credos, chega a ser uma violência contra os princípios e crenças familiares. Apenas devemos levar em conta que não se levantou até ao momento a questão da certificação e eventuais avaliações periódicas, assim como ocorre com os cursos à distância. Embora considere essa ministra uma anta pré-histórica (sabemos que a iniciativa do projeto não é de sua lavra), neste caso, contará com o apoio das pessoas mais sensatas e democráticas. Até porque, nas escolas públicas do Brasil, vive-se hoje um estado de terror, com professores sem qualquer capacidade disciplinadora e alunos adolescentes que são verdadeiros marginais, colocando em risco a integridade das nossas crianças.
Aos "críticos" de plantão, o ensino em casa e ministrado pela família ou professor (a) particular, por certo não irá dispensar avaliações e os respetivos exames oficiais, o que anula esses argumentos de que tal medida irá criar mais analfabetos. A família que requerer este formato de ensino para seus filhos, deverá comprovar meios e capacidade para gerir tal modalidade. continuar lendo

José Jivaldo Lima

Bom dia Sra. Isa Bel, não se sinta sozinha nesta peleja. Somos muitos. Sou professor de uma Universidade Federal e vejo a podridão tanto do Ensino que nela (e noutras) ocorre. E o sei porquê também porque já trabalhei noutra e vou a tantas, Federais e Estaduais. O Ensino é esquerdizado mesmo, criando-se militantes ao invés de pesquisadores e o clima moral é pútrido. Os Diretórios/Centros Acadêmicos são locais de recrutamento e as salas de muitos deles são motéis "0800" além dos limites dos Campi servirem para uso e tráfico de drogas!!! E no Ensino Fundamental não é diferente: uma irmã minha, de Letras, precisa vigiar uma aluna de 14 para que a mesma não trafique durante o período das aulas... veja só, além de ser por uma professora para fazer um serviço que não é o seu, ainda mais é serviço de polícia!!! Veja a que ponto chegaram as Escolas e Universidades. Não ligue para as vociferações que lê. Força e Honra!!! continuar lendo

Eduardo, a prova do SISU, enceja já é o suficiente para avaliar e dar a graduação necessária para a criança. Mas, se quiserem, podem colocar outro tipo de availação anual, para certificar e para que a criança avance para o próximo ano. Os pais têm todo direito de dar educação aos filhos dentro das linhas que eles acreditem ser as certas. Eu, por exemplo, em biologia, discordo muito da linha q tem sido ensinada às crianças e sigo outras linhas tb válidas, principalmente no quesito transexualidade. Então, não quero criança minha educada com essa visão equivocada. Sou católica, quero q minhas crianças tenham o ensino legal, correto, verdadeiro, mas tb q tenham a moral judaico cristã inseridas na metodologia de ensino. Então, pq não poderia, se tivesse condições, oferecer à meu filho esse ensino que me atende, uma vez que o q tem sido ensinado não coaduna com a linha q eu sigo? continuar lendo

Elay Vass

Agora é hora dos professores se recusarem a ensinar em domicilio, ou cobrar muito caro por isso. Quero assistir de camarote. Se os pais não estão dando conta de ensinar boas maneiras aos filhos, somente deixando por conta de empregados e Internet, o resultado vai ser desastroso. Filhos permissivos sem limites como já estamos vendo. Quanto mais dinheiro se tem, menos se olha ou dialóga com os filhos. Falando da área do direito e da psicologia. Que Deus nos ajude. continuar lendo

Elay o ensino domiciliar não tem nada a ver com boas maneiras que os pais ensinem ou não mas sim é resultado do comportamento tendencioso e desonesto da maioria dos professores, e dos próprios órgãos reguladores do ensino, ao longo de 30 anos. Tanto é verdade que o resultado no Brasil é catastrófico. Tenho certeza q vários professores não concordam com as diretrizes que são obrigados a seguir por um 'méqui' corrompido e aceitarão essa tarefa. De qq sorte, é um direito que é devolvido aos pais: decidir de que forma seus filhos serão ensinados e não mais obrigados a aceitar aquilo que professores enfiam, à revelia da ética e moral familiar, goelas abaixo das crianças. continuar lendo

Heric Vilasboas

Gostaria apenas de reforçar que nossa constituição garante a pluralidade de ideias e de ensino, sendo a educação domiciliar apenas mais um dos vários modelos que já existem e que virão a existir.
Em um Esrado democrático de Direito que consagra os direitos individuais como os de 1 dimensão, liberdade, é perfeitamente cabível a educação domiciliar respeitado requisitos básicos.
O que não cabe neste Estado é a imposições as famílias educadoras , pois tal conduta viola tratados internacionais de Direitos Humanos que garantem que a família tem prioridade no modelo de educação que ministrará aos filhos. Declarações Universal dos Direitos do Homem art. 26 , III.
E por se tratar de uma questão de direitos humanos que a questão foi para esta pasta e não para a educação.
No que toca a questão de direitos de liberdade , estes requerem do Estado uma ação negativa ou seja ele deve apenas se abster para que o cidadão possa exercer seu direito.
No mais questão importante a ser colocada é que as Famílias precedem ao Estado e estas o criaram para seu proveito e não ao contrário.
Desta maneira toda decisão que queira usurpar a autoridade da família resta configurada autoritária e ditatorial.
Para se ter uma ideia da dimensão do homeschooling ela é aceita em vários pais e do mundo, com associações constituídas inclusive no Brasil a ANED.
Para finalizar nas palavras de um dos maiores educadores de todos os tempos Ivan Illich "metade dos habitantes deste planeta jamais colocou os pés numa escola" (ILLICH, 1985, p. 44). continuar lendo

Muito bom Heric Vilasboas, sem cometários!
É isto mesmo -----> "No mais questão importante a ser colocada é que as Famílias precedem ao Estado e estas o criaram para seu proveito e não ao contrário.
Desta maneira toda decisão que queira usurpar a autoridade da família resta configurada autoritária e ditatorial."
Palavras muito bem colocadas!
Agora o que eu morro de não entender (desculpem mesmo, é porque sou muito burro) são os comentários de alguns "Cientistas Sociais", para não dizer o contrário, que aqui criticararam a opinião da Isa Bel, sem alguma base e com argumentos esdrúxulo (observem que estou aqui sendo muito educado em usar esta palavra bem leve) em defender a autonomia da famíia na educação domiciliar. Estes comentaristas, digo, "Cientistas Sociais" não conseguiram entender de tão "inteligentes" que são, que o ensino domiciliar é FACULTATIVO, seja, a MP oferece àqueles que têm condiçoes educacionais a adestrar seus próprios filhos no âmbito completamente privado, só isto e mais nada. Entretanto, àqueles que não têm estas condições, que se submetam ao ensino público oferecido pelo papai governo e pronto. Na minha humide tese, com a aprovação da MP, sobrará mais vagas nas escolas públicas onde o "pobe" terá até mais chance. Todavia, há de se ressaltar que deverá existir algumas críticas e controvérsias ao ensino domiciliar, que, logicamente, àqueles que não podem oferecer esta nova modalidade (onde digá-se de passagem, já está sendo usada há algum tempo nos países de primeiro mundo) são àqueles que realmente não têm estas condições, seja, de educar seus filhos no âmbito domiciliar. Neste norte, segue-se a seguinte regra de aconselhamento: - TEM FILHOS QUEM PODE E PONTO FINAL! E, seguindo a colocação dos MESTRE dos Mestres, este diz com muita propriedade numa interpretaçao ampla e sistemática: "O conhecimento não é para todos"! (me desculpem a falta de hipocrisia). continuar lendo

"metade dos habitantes deste planeta jamais colocou os pés numa escola"

Onde estão essas pessoas. Galgando altos cargos públicos? Na alta sociedade? Passaram nos melhores concursos? Passaram nas melhores universidades?.....Reforçando ricos não criam nem educam filhos. Isso quem faz e o pobre. continuar lendo

Renato Jardim

Meu Deus, seu Deus, onde vão chegar as crianças de baixa renda se aprovada a MP. Provavelmente estarão engrossando as (extintas) estatísticas de trabalho infantil, pois uma coisa leva a outra. As barreiras para elas, quando adultas serão levantadas por filtros de conhecimento para ingresso em concursos públicos e ou empresas. Como que uma pasta sem "viés ideológico-educacional-pedagógico e incompetente ao assunto", propõe pauta temerária dentro de área tão importante e sensível ao futuro. Futuro deste pais ? Porca madona.
Quase 2 meses depois continuo...
...completo quase dois meses depois dos parágrafos acima que no final de tudo, e agora esse tempo passado vimos os cortes à educação e assim por diante.... O ensino não será familiar ou doméstico, ele será inexistente ou particular com qualidade aferida por órgão que dificilmente estará isento de contaminação politico partidária. continuar lendo

Camila Moreira

Compartilho de suas indagações Renato, mas já nem me envolvo mais em embates via internet, porque como profissional da educação tenho uma visão que não agrada à "elite pensante da web". Respondendo a sua pergunta de como ficarão as crianças de baixa renda, o governo já anunciou em entrevistas que o acesso à Universidades deve ser limitado às elites intelectuais, e certamente o menino baixa renda não está incluído.
Eu não vejo nada de projeção para a melhoria do ensino público no país, só vejo indignação seletiva. A família das crianças e adolescentes de bairros mais simples e/ou periféricos, quase sempre não tem instrução para aplicar ensino domiciliar, e vê na educação a chance para um futuro decente aos seus filhos. Mas pelo andar da carruagem vai ser difícil, assim como já está difícil se manter como educador, com salários pífios, falta de respeito e agora a acusação generalizada de serem marginas e doutrinadores. continuar lendo

Camila, eles continuarão deixando nas escolas como fazem hj. A educação domiciliar é desejo daqueles que podem e querem controlar o q é ensinado aos filhos, sem prejuízo dos que não querem ou não podem fazê-lo. Não muda nada. As escolas não serão extintas. Apenas aos pais que tem condições e desejos de educar e ensinar os filhos de acordo com aquilo que acreditam, será garantida a oportunidade. continuar lendo

Isa Bel, com todo respeito ao seu direito de manifestar sua opinião e pensamento, eu trabalho com promoção de política pública de educação há 11 anos num órgão de fiscalização e controle, e as implicações na educação pública estão muito além do que a maioria das pessoas estão vendo nas matérias de jornal.

A educação básica pública (infantil, fundamental e médio) está sucateada, os profissionais lutando para receber o "piso" e sendo tratados pela maioria das famílias como marginais. Pessoas que estudaram para exercer a profissão, agora tem toda a sociedade dando pitaco em metodologia de ensino como se nunca houvesse necessidade da existência do professor (que por sinal forma todas as outras).

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, tem vigência até 2020 e atualmente é a maior fonte de subsistência de centenas de municípios, mas ninguém acenou sobre a possibilidade de prorrogar ou criar outras fontes de aporte para a educação. Em todos os seus anos de funcionamento, nem todos os entes federados investiram no aparelhamento de escolas, utilizando até 100% da verba para custear gastos com pessoal para ser possível pagar o piso do magistério.

Se você me diz que tudo vai continuar como está no sentido de me tranquilizar, desculpe, não me tranquiliza. Porque a educação domiciliar atende às famílias que como vc mesma disse, tem condições de educar seus filhos em casa. E os que não tem? Para eles a sucata de sempre.

Poderia ficar horas aqui falando sobre as situações que vivencio diariamente, sendo que a que mais me preocupa são os abusos cometidos por familiares das crianças no seio familiar, e que buscavam na escola o apoio externo para sanar as agressões. Mas enfim, vc tem suas convicções e eu as minhas. Porque recebo semanalmente professores, mães, pais, alunos relatando as mais diversas situações que se abrisse para você, talvez você sentasse e chorasse um pouco também.

Então, sigo fazendo a minha parte dentro do que me cabe. continuar lendo

Então Camila, é simples: não lute contra a educação familiar pq ela é excelente. Lute em favor da educação convencional. Ser contra a educação domiciliar, apenas pq nem todos poderão usá-la, me parece algo como: se eu estou num barco furado, q furem todos os barcos. E depois, concordo q não valorizamos, e me incluo nessa, os professores atualmente. Mas, quando leio os livros e cadernos dos meus sobrinhos, e vejo as asnices e mentiras (sim, mentiras) q têm sido ensinadas à eles, não resta outro sentimento q não uma profunda bronca de doutrinadores marxistas travestidos de professores, q, ao invés de aproveitar o pouco tempo q crianças passam em aulas, para ensinar-lhes os conteúdos necessários, ficam preocupados em formar novos eleitores para os partidos q defendem. Não critique os pais q odeiam 'professores' assim, pq eles têm todos os motivos do mundo para isso. continuar lendo