Primeira mulher a exercer advocacia no Brasil defendia o aborto
Pioneira na luta pelos direitos femininos, a advogada publicou artigo intitulado "O direito ao aborto".
/imgs.jusbr.com/publications/images/b5dac2c42517849369a49b73fc75c714)
Em 1915, Myrthes Campos, primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, defendia "O direito ao aborto" em artigo publicado no Jornal O Paiz. Em uma época em que a mulher quase não contava com direitos consolidados em sociedade, Myrthes foi pioneira na luta pelos direitos femininos, como o exercício da advocacia pela mulher, o voto feminino e a defesa da emancipação jurídica feminina.
"Não se pode, enfim, consentir que o exagero na defesa dos direitos de uma existência em formação apenas, chegue ao ponto de preterir todos os direitos da mulher, impondo-lhe as consequências de uma maternidade ignominiosa, oriunda do delito de que foi ela vítima, não sendo nem possível a punição do autor do atentado como acontece na situação anormal que atravessam os povos em guerra."
(clique aqui ou na imagem para ler o artigo na íntegra)
Quer ser aprovado no exame da OAB? Conheça a melhor e mais eficiente metodologia que vai direcioná-lo à sua aprovação. Aqui suas chances de aprovação são calculadas estatisticamente e você tem a oportunidade de acompanhar o seu progresso todos os dias.
O melhor de tudo é que você pode experimentar o nosso método e comprovar sua eficácia sem compromisso. Interessou? Clique aqui e saiba mais.
Fonte: Migalhas
3 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
- Um dos aspectos da liberação do aborto que ninguém comenta abertamente é o seu caráter EUGÊNICO e RACISTA.
- Alveda King, sobrinha do pastor Martin Luther King, em entrevista ao jornal Washington Examiner, afirmou que desde 1973, ano em que foi legalizado nos Estados Unidos, o aborto reduziu a população negra em aproximadamente 25%. Afirmou ainda que os números são confirmados por relatórios norte americanos oficiais.
- A rede abortista Planned Parenthood foi fundada Margareth Sanger, membro da Klu Klux Klan, e que procurava eliminar aqueles que considerava "membros não idôneos da sociedade" (negros e portadores de deficiência). 80% das clínicas abortistas estão localizadas em locais de maioria negra.
- A primeira clínica de aborto nos Estados Unidos foi aberta no bairro do Brooklin em NY, bairro cuja população era quase que inteiramente negra. A população negra representa algo em torno de 12% da população americana, mas 40% dos abortos são realizados em mulheres negras.
- No Brasil a maioria da população de baixa renda é majoritariamente negra. Uma das justificativas do projeto de Lei PL 882/2015, do deputado Jean Willys, é garantir o aborto seguro à população de baixa renda.
- Na prática, a aprovação do aborto representa uma eugenia social (reduzir a proliferação de população de baixa renda) e, indiretamente, racial.
- A Síndrome de Down foi praticamente extinta na Islândia após a legalização do aborto no país. A Irlanda segue pelo mesmo destino. Apenas 1 ou 2 bebês com a síndrome de down nascem naquele país de 330 mil habitantes por ano. Os testes médicos modernos e os "procedimentos de triagem" permitem detectar a anomalia genética enquanto o feto ainda está no útero (ultra-som, teste genético ou uma combinação dos dois). A Islândia permite a interrupção da gravidez após 16 semanas em caso de deformidade ou síndrome de down.
- O que você responderia se uma pesquisa de opinião perguntasse: Você é favorável a incentivar e estimular a interrupção da gravidez de pessoas pobres? Você é favorável a incentivar a estimular a interrupção de pessoas negras? Você é favorável a incentivar a interrupção da gravidez de crianças com síndrome de down?
- Na prática, apoiar o aborto é responder sim às perguntas acima. continuar lendo
Observem que a defesa do aborto, demonstrada nesse artigo secular, coaduna com o que já observamos em nossa legislação atual.
Sempre que me disponho a debater o aborto, procuro o cuidado de quem, na condição de homem, não tem todo o alcance necessário para julgar uma questão tão sensível ao universo feminino, ao menos no que a esse toca. Decerto que o aborto não é uma questão exclusiva da mulher, mas por óbvio que, sim, em grande parte é.
Sobre o aborto costumo me posicionar no sentido de que o Brasil vem conduzindo de forma ao menos razoável essa questão, uma vez que já o tolera em determinadas situações, notadamente o risco de vida, os casos de estupro e, por via da Suprema Corte, nos casos dos fetos anencéfalos. Possível também vislumbrar que novas situações possam ser no futuro amparadas em nosso ordenamento.
Nesse passo, vejo alguma concordância talvez, por parte da quase sesquicentenária Drª Myrthes Campos: mulher, advogada e pessoa de inegável relevância em nossa história recente. Observem que, ao longo do seu artigo ela pontua sua discordância em uma permissão indiscriminada na prática abortiva, defendendo tal intervenção nos casos nos quais a mulher não pôde optar, uma vez na condição de vítimas da violência. continuar lendo
Myrthes Gomes de Campos nasceu em 20 de janeiro de 1875, na cidade Macaé, Rio de janeiro, onde hoje exerço a advocacia. Mulher e advogada, que traz orgulho e me faz pensar na lenta evolução das normas júrídicas sempre que vejo seu nome. (Fonte: Migalhas e Wikipédia) continuar lendo