Juiz decreta prisão preventiva de agressor e aconselha vítima: “é melhor repensar essa relação”
“Que benefício traz um indivíduo desse a sociedade?” questionou o magistrado.
O juiz plantonista José Brandão Netto, da comarca Cícero Dantas/BA, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva de um homem que agrediu a namorada e ainda a ameaçou de morte. Na decisão, o juiz questionou: "Que benefício traz um indivíduo desse para sociedade? É melhor a vítima repensar essa relação..."
Consta nos autos que o homem foi preso em flagrante após ter saído da casa de sua namorada portando um facão e ameaçando a vítima e seus familiares de morte. Ao analisar a situação, o magistrado decidiu mantê-lo custodiado para resguardar a ordem pública e a integridade física e psicológica da vítima, já que o próprio homem teria dito que a mataria ao sair da delegacia.
O juiz observou que o agressor é um usuário de drogas e que foi preso no carnaval. Após fazer tais constatações, fez o referido conselho e também o questionamento acerca da situação.
Assim, determinou a prisão preventiva por entender que a situação se enquadra nos três fatores indispensáveis para decretação da custódia cautelar: prova da existência do crime; indícios suficientes de autoria, associado ao "periculum libertatis" do caso concreto, da garantia da ordem pública.
Processo: 0000893-72.2018.8.05.0057
Confira a íntegra da decisão.
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Fonte: Migalhas
7 Comentários
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É muito bom ver um juiz agindo firmemente e ainda aconselhando.
Infelizmente a lei de proteção à vitima de violência doméstica, ou em função de relacionamento são muito insatisfatórias ainda.
O legislador não tem interesse na proteção do menos suficiente e também tem medo de ser enquadrado em lei por ele mesmo criada. continuar lendo
Brilhante decisão !! continuar lendo
Só disse verdades. continuar lendo
Tá demorando pra chegar um lóki e dizer que juiz não é psicólogo e que ele nada tem a ver com a vida da moça, que um juiz deveria se preocupar com a sua função julgando os casos e mimimimi continuar lendo
Lamento informar, mas Loki faleceu bravamente em Vingadores Guerra Infinita. continuar lendo
kkk, não se engane essa raça sempre deixa sucessores. continuar lendo