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16 de Agosto de 2018

Deputado pede prisão de trans que usar banheiro de gênero que se identifica

De acordo com o documento, transexuais que utilizarem locais públicos que possuírem espaços exclusivos para uso "masculino" ou "feminino" deverão ser submetidos a pena

examedaoab.com, Agente Publicitário
Publicado por examedaoab.com
há 5 meses

Transexuais que utilizarem banheiros destinados a pessoas do sexo que se identificam correm o risco de saírem do local algemados e terminarem condenados a uma pena que vai de seis meses a um ano de prisão. Isso se for aprovado um projeto de lei (9742/2018), que foi apresentado na quinta-feira passada (8/3), na Câmara dos Deputados, pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). A proposta, anexa ao Decreto-Lei nº 3.688 de 1941, aguarda a avaliação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com o texto, pessoas trans que utilizarem banheiros públicos em hospitais, enfermarias, escolas ou universidades, que possuírem espaços exclusivos para uso "masculino" ou "feminino", deverão ser submetidos à pena. Porém, transexuais que já tenham passado pela cirurgia de redesignação não sofrerão com a medida.

Em sua justificativa, o deputado declara que o projeto visa proteger indivíduos que se sentirem constrangidos por verem um sujeito que ainda não tenha passado pela cirurgia de redesignação utilizando esses recintos. "São inegáveis os prejuízos morais e psicológicos que tal situação pode causar; principalmente a crianças e jovens em formação, ou mulheres que venham ser obrigadas a utilizar esses espaços (...). Ao lado de um homem vestido de mulher, mas que mantém as características físicas e anatômicas do sexo de nascimento", escreve no documento.

Para o parlamentar, o projeto tende a proteger mulheres de abusos sexuais e assédios. Ele explica, ainda, que caso pessoas "masculinas" entrem em banheiros femininos, as mulheres podem estar, mais uma vez, desprotegidas. "Quem poderá garantir que algum menino, rapaz ou homem mal-intencionado não venha a utilizar do subterfúgio de alegadamente possuir orientação sexual diversa para ter acesso a tais lugares com a finalidade de praticar abusos sexuais?", diz no projeto.

Se por um acaso houver pessoas responsáveis pela fiscalização e controle da entrada de pessoal nesses locais, elas também podem ser penalizadas, caso permitam a entrada de transexuais que ainda não tenham passado pela cirurgia de redesignação sexual.

"Assim, ante o exposto, e pela relevância da proposta, em respeito e defesa das mulheres brasileiras, contamos com o apoio dos nobres pares para sua aprovação, nos termos regimentais", finaliza o deputado, em sua proposta.

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Fonte: Correio Braziliense

73 Comentários

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"Ao lado de um homem vestido de mulher, mas que mantém as características físicas e anatômicas do sexo de nascimento"

Como é que isso? Ele também vai mandar abrir os boxes de banheiros pra que todo mundo faça as necessidades em público?
Não vejo ninguém satisfazendo suas necessidades básicas no banheiro, tal como não me veem.
Essa medida é meramente discriminatória e ultratransfóbica.

"Porém, transexuais que já tenham passado pela cirurgia de redesignação não sofrerão com a medida."

Vai haver um fiscal pedindo pras pessoas abaixarem as calças, verificando o banheiro onde devem ir?
Totalmente sem lógica. continuar lendo

Vamos todos nus aos banheiros... continuar lendo

Mas a situação não é essa. Hoje, trans pode ser muita coisa: alguém operado ou alguém não operado que se sente "psicologicamente" do sexo oposto; e daí seguem-se muitas outras definições embora a análise de DNA só indiquem 2 (dois) sexos, masculino e feminino. Hoje temos os "TRANSBOYS" que são mulheres operada para tirar a mama e todas bombadas com testosterona para terem mais pelos, barba, musculatura só que, excesso de testosterona aumenta a libido e ela, ou eles, acabam correndo atrás dos "kids bengalas" da vida. É o que se vê.
Já os homens que se dizem "TRANS" podem ser operados ou não, e estes últimos se subdividem em diversas classes mas continuam mantendo a genitália. E eu não acho justo que mulheres se exponham a homens em banheiros, mesmo que ele se sinta mulher.
Vale lembrar que há notícias de estupro de mulheres por essas pessoas "TRANS". Procurem na própria internet. continuar lendo

Prezado, gostaria de ver sua filha no banheiro junto com um trans, qual seria sua reação? continuar lendo

Mulheres não quererão parecer egoístas e vão defender que homens, sem qualquer alteração física, sem tomar hormônios, usem os banheiros exclusivos.

Vão fingir que está tudo bem, enquanto continuam sendo alvo da violência masculina (sim, trans estupram e matam mulheres, google está aí para isso) e sentem culpadas até por ter medo. continuar lendo

Rosilda, sigo a máxima do direito: quem alega prova.
Procurei links de casos de estupros de mulheres pro transexuais e não achei nada. Entretanto, os casos de estupros corretivos de homens em mulheres trans aparecem de montes. continuar lendo

Creio que o seu problema foi de interpretação do texto. Não vejo discriminação no projeto, você esqueceu de citar a probabilidade de homem com 'H' quererem se fazerem de travesti para esperar uma oportunidade para atacar crianças, mulheres nestes recintos. Prever um ataque de uma MENTE criminosa é o foco de tal lei.
Discriminação!!! Todas a vezes que o assunto for tratado com relação ao seguimento lgbt será tido como homofobia? As pessoas no geral não possuem PRÉ conceito a grande maioria possuem um CONCEITO já estabelecido com relação a definição de sexo (masculino e feminino), ao meu ver as novas concepções teóricas são criadas para satisfazer interesses de minorias ou mesmo de ideologias.
Como deve ser de conhecimento de muitos eu creio, que em Sodoma e Gomorra as práticas de atos imorais entre homens, entre mulheres e ambos com animais já foram destinados pelas próprias concupiscências de seus atos e tudo isso bem antes da minha ou da existência dos hominideos desde século... sim hominideos!!! Se levarmos em consideração que alguns darvinianos das concupiscências estão empurrando goela a baixo de uma grande maioria da população uma nova teoria que não é consolidada por cientistas mas por uma minoria esterica. Lutando para contaminar esta nova geração com conceituações infundadas e com discursos repetitivos que pela persistência cria-se um mantra que levam aos mais fracos emocionalmente a aceitarem sem analisar o verdadeiro motivo do eufemismo-interlocutório de tais discursos.

Até o momento o que vale cientificamente comprovado pela paleontólogia é que na evolução do GÊNERO HUMANO é possível distinguir três etapas principais. Na primeira, certas espécies de antropóides adaptaram-se ao meio; na segunda, o Homo erectus fabricou utensílios e ferramentas, passo decisivo para o aparecimento, na terceira, do Homo sapiens, que, por sua capacidade intelectual, dominou o habitat.
Os hominídeos constituíram uma FAMÍLIA da ordem dos primatas cuja única espécie atual é o homem [(Homo sapiens sapiens) a pessoa humana]. Como pode-se constituir família entre o mesmo sexo e fazer que haja uma nova geração? Como aconteceria a procriação?
É claro que podemos ver que sentimentos lascivos-sexuais desejos promíscuos não correspondem e nem se relaciona com as definições científicas de GÊNERO, até então só possuem dois homem e mulher o que excede deste padrão e fruto do desejo sexual, da vontade e decisão de cada um fazer uso do seu corpo como queira, mas sem exigir que outros do mesmo gênero aceite tais comportamentos.
Isso se estabelece por CONCEITO não por "PRÉ" conceito, esse segundo indica doutrinação/ensinamento (forçado ou não, mas com embasamento científico) para se alcançar um conceito.
Shalom rav continuar lendo

“Trans diz: Eu me sinto uma mulher! Vc tem alguém problema com isso?
- não!! Cada um que viva sua vida.
Trans diz: Eu me sinto uma chinesa! Vc tem alguém problema com isso?
-negativo. Cada um com sua vida.
Trans diz: Eu me sinto que tenho 7 anos! Vc tem alguém problema com isso?
-não!!
Trans diz: Então... eu sou mulher chinesa! De 7 anos e vou me matricular no pré-escolar... e usar o banheiro e fazer pipi onde me identifico ok?
tem alguém problema com isso?” continuar lendo

Janson Matos, foi exatamente isto que pensei!

Imagina uma fila imensa com alguém vistoriando quem tem órgão feminino e quem tem masculino?!

Concordo plenamente com você: "Essa medida é meramente discriminatória e ultratransfóbica." continuar lendo

Ariel, vc está certíssimo. Eu não gostaria tb. De fato, já deixei um banheiro e um restaurante, fechando a conta antes de pedir por isso. Não sou obrigada a dividir banheiro com homem e, não acredito q homens (mutilados ou não) virem mulheres, portanto não quero dividir o banheiro com eles e nem submeter minha mãe, tias, sobrinhas a isso. Nâo é meu direito constitucional não querer dividir banheiros com XY? Achei q era. Pena q não tenho direitos né. continuar lendo

Acredito que cuidar da segurança de nos mulheres não é nos proteger das trans que usam o mesmo banheiro e sim dos homens altamente machistas que diariamente matam mulheres, violentam e nada acontece. Vejo somente uma terceirização da culpa que é dos homens passada para uma minoria, essa lei não faz sentido, estamos voltado a época do apartheid, agora com a segregação de gênero. continuar lendo

Para estuprador, haja vista não haver pena de morte, a castração química é a melhor solução. Quem agride mulher é o pior ser que pode existir. continuar lendo

Nossa, esse Abel Lima Rivero é uma das pessoas que mais viajam na maionese nesse site. Nunca vi alguém tão sem noção no JusBrasil!

Não achei nenhuma notícia sobre um trans estuprando uma mulher. Para ser sincero é algo que nem faz sentido. Se a pessoa se sentir atraída por ambos os sexos será bissexual e não trans, oras! continuar lendo

A ideia de que um homem se torna mulher por usar saia e batom é por si só extremamente machista.

Não acho justo fazer roleta russa com a segurança das mulheres e meninas para atender a essa demanda. Mas é esperado que as mulheres cedam, afinal a violência masculina só tem essas estatíticas absurdas contra as mulheres porque eles sabem manipular a nossa culpa e vontade de agradar. continuar lendo

Não a minha, Rosilda. Eu já sai e sairei do estabelecimento q deixar trans usar banheiro feminino sempre. Querem isso? Bom, os estabelecimentos podem escolher os clientes deles pelo comportamento. Acho justo. Eu q me retiro e não frequento mais. continuar lendo

Você lê o que escreve? ou ao menos lê o que critica? o projeto visa exatamente a proteção de mulheres, não de TRANS, mas de homens "que não são Trans" e por subterfúgio se utilizem desse "pretexto" e tenham acesso livre ao local "banheiro" onde a mulher mais fica vulnerável.

Terceirização de culpa para uma minoria? vamos lá! o que não pode ocorrer é a busca de "pseudo direitos" de uma minoria em detrimento de "legais" direitos de uma maioria, inclusive quando essa maioria é colocada em risco. Minoria (-) Maioria (+).

Se eu vejo um homem sacar um pinto ao lado da minha filha num banheiro, arrebento ele, arrebento quem defender, simples assim! continuar lendo

"Apartheid" criado por essas mesmas pessoas diferentes, que fique claro, pois foram eles que levantaram essa bandeira colorida que, de simples G foi aumentando "GLT", depois para "GLS", passando para "LGBT", "LGBTTT", "NGLPT" e muitas outras "classificações" ou grupos que essas pessoas criaram, chegando até a cogitarem fundação de um partido político, cuja sigla já não me lembro agora. Não vejo nem motivo para alteração na documentação das pessoas ou discussão sobre fatores genéticos com a finalidade de mudar a documentação ou tomar posse de alguns "direitos"... Complicam as coisas, a meu ver. São os guêis mesmo que causam essa discriminação toda. Ora, cada qual cuide de si e faça o que bem entender, em sua intimidade. Publicamente e legalmente, pouco importando os "trejeitos" ou funcionalidade do órgão sexual ou libido, quem nasce com pênis é macho e quem nasce com vagina é mulher. Não há que se discutir preferências, pois há até os que não têm preferência alguma. continuar lendo

Robinson Souza eu conversei com o autor da lei e até agora não houve resposta para como ficaria meu caso. Sou mulher trans não operada (a lei só ampara as operadas) e sempre usei banheiro feminino, claro ninguém nunce se sentiu desconfortável comigo e nem eu desrespeitei ninguém. A pergunta que fiz para ele foi a seguinte: Como vão saber se a trans está fingindo que é ou não? Vão pedir pra abaixar as calças? Ou levantar o vestido? Ou terei que andar com laudo médico pra cima e para baixo provando quem sou? É uma lei que não faz sentido, sem pé nem cabeça, se conseguir ver sentido nisso me explique, ou agora vou ser presa por usar banheiro feminino? continuar lendo

Nobres colegas, vejo que o projeto de lei em sua essência principal visa proteger a mulher, contudo, como irá ser feita a identificação da genitália do Gay, se fez ou não a cirurgia, eis a grande questão. Será que vão colocar um aparelho de raio X em cada banheiro feminino, acredito que não. Não deixa de ser um projeto de lei néscio, mais um sem utilidade, deveria haver um projeto de lei vedando que o homossexual seja ele quem for, transmutado cirurgicamente ou não de frequentar o banheiro feminino, pois ele nunca será uma mulher e sim, um homem alterado de forma sintética para transparecer e/ou transluzir-se em forma de mulher.

Por outro lado, não obstante a opção de mudança de sexo da moça/rapaz e vice versa, não podemos olvidar de uma verdade natural. Homem é homem, mulher é mulher, não importa o que façam, não há como mudar a natureza humana, suas divisões e definições naturais, a identidade biológica encontra-se registrada do DNA humano, não há como negá-la ou omiti-la. continuar lendo

Excelente propositura, aplausos ao senhor deputado. Que seja aprovada e se torne lei... continuar lendo

Então há os que torcem para que se retirem os direitos e se discrimine mais as pessoas. continuar lendo

Concordo, Augusto, tb torço para q seja aprovada. continuar lendo

Eu não quero tirar o direito delE, mas quero garantir o meu. EU NÃO ACREDITO Q HOMENS (MUTILADOS OU NÃO) MUDEM DE SEXO. Portanto, são homens, operados ou não, e eu não quero dividir banheiros com homens. Muito menos q minhas avós ou sobrinhas tenham q fazê-lo. O direito do trans vale mais q o meu? Eu sou cidadã de segunda classe, cujo interresse não tem q ser tutelado pelo Estado? Se alguém entrar com uma ação contra um homem desses, e na prova, exigir um exame de sangue ou dna, o q é q essa prova dirá? Quem tem a razão, quem diz q ele é homem e o exame de sangue ou cromossomos garante e prova isso, ou ele q diz q é 'mulher'? Quer dar direitos a alguém tirando de outros? continuar lendo