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31 de Outubro de 2020

Desembargador de Goiás ameaça deixar audiência por causa de roupa de advogada

Eugênio Cesário diz que ela não estava à altura da atividade.

Eduqc Oab, Agente Publicitário
Publicado por Eduqc Oab
há 3 anos

O desembargador Eugênio Cesário, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), causou polêmica na última quinta-feira (17/8) depois de repreender, em meio a todos os presentes na audiência, uma advogada pelas roupas dela. No vídeo, gravado por um advogado que estava no local, ele diz que ela não está cumprindo o decoro forense e ameaça deixar a audiência.

“Podem discordar, mas nós temos um decoro forense a cumprir. Tem que estar à altura na forma e na aparência com o exercício dessa atividade e a senhora vem fazer sustentação oral de camiseta?”, disparou ele.

Em seguida, a desembargadora Yara Teixeira diz que ela está, na verdade, de vestido e diz que, embora não concordasse, poderia adiar a audiência caso ele se recusasse mesmo a participar.

Segundo o advogado Lucas Jabur, que gravou a cena, ela estava vestida “normalmente” e apenas não usava um terno. Depois do constrangimento, uma outra advogada que estava no recinto cedeu o seu para que ela pudesse prosseguir com a sustentação oral.

Lucas afirma ainda que não é competência do juiz regulamentar as vestimentas do advogado.

“O Art. 58. diz que ‘Compete privativamente ao Conselho Seccional inciso XI – determinar, com exclusividade, critérios para o traje dos advogados, no exercício profissional”, pontuou ele

Veja o vídeo:

Por meio de nota, o TRT lamentou e classificou o incidente como “isolado”. Veja na íntegra:

“Quanto ao ocorrido com a advogada na 2ª Turma de Julgamento, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região lamenta e entende ser um incidente isolado, acreditando na manutenção das boas relações mantidas com a nobre classe dos advogados ao longo dos seus quase 27 anos de existência, sempre pautadas pelo mútuo respeito às prerrogativas próprias do exercício das relevantes funções igualmente indispensáveis à administração da justiça”

Fonte: Jornal Opção

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154 Comentários

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Isso ocorre pelo simples fato de um desembargador ser remunerado de forma absurda com contra-cheque bem acima do teto constitucional, auxilio terno italiano com proventos acima de 200 mil , pagos pelo povo brasileiro, realmente fora da realidade. Lamentavel a situação e mais uma derrota do judiciário frente a sociedade que ja se encontra com a reputação na lama pela sua morosidade e pouca eficácia e gastando tempo e dinheiro do contribuinte com essa besteira de roupa inadequada na visão estilistica desse desembargador. continuar lendo

Caro, "estilística" foi ótimo! Kkkkkkkkk Concordo plenamente com a explanação do amigo. continuar lendo

O que deveria ser contestado é a postura dele como profissional, não tem ética, constranger uma colega de profissão publicamente, na minha opinião ela deveria processar ele! continuar lendo

E vamos concordar que o vestido dela está bem longe de ser uma camiseta né.......

Esse é aquele típico caso de um dia que começou péssimo para um juiz e ele dedica esse dia a desmerecer um advogado!!!!!! continuar lendo

Com certeza deveria! Esse pedido de desculpas muito esfarrapado não valeu frente o constrangimento sofrido pela colega, segundo eles, mero "acontecimento isolado"! Vergonhoso! Lamentável o judiciário brasileiro! continuar lendo

Acho que ele não gosta de mulheres. Simples assim. continuar lendo

Não vejo dessa forma. A roupa é inadequada para qq empresa, em cargos de responsabilidade (e antes de me execrarem, sou mestre em gestão de pessoas e especialista em mkt pessoal). Ele podia ter feito a reprimenda de outra forma? Sim, poderia, mas ela foi justa e adequada, posto esse tipo de vestimenta ser inadequada para qq ambiente corporativo, quiçá o exercício da profissão de advogada. Agora, não tenho dúvidas q em tempos de 'politicamente correto' e justiçamento social, ele será punido como se fora o errado da situação, e ela, com essa roupa de passear na praia, ou domingo no shopping, será vista como a certa. Não sei. Não consigo achar isso adequado. Mas, sou antiga, de outros tempos, do tempo q se respeitava um 'dress code' profissional, postura, junto com o conhecimento técnico e acadêmico. Novos tempos esses q pode-se usar qq coisa para postular direitos como advogado. continuar lendo

Realmente, Isa Bel, você deve ser de "outros tempos". continuar lendo

Sou sim Igor. Sou do tempo q as pessoas respeitavam uma às outras. Respeitavam normas, respeitavam códigos, respeitavam as pessoas com quem trabalhavam. Respeitavam até o vestuário, olha só q coisa mais demodê. Onde já se viu né. Alguém respeitar os outros e vestir-se adequadamente, de acordo com as regras e comportar-se com compostura, com o porte que o cargo, profissão e empresa demandavam. Veja só. Isso existiu sim. Elegância, classe, nível, postura, faziam parte das demandas de muitas profissões e as pessoas honravam isso. Hj, aparentemente, o q vale é ser do contra: é ser rebelde, é achar q o desrespeito às regras é o certo, é o legal, é a moda e q todos devem engolir e aceitar isso. Vi pessoas dizendo q esperam q um dia os advogados possam ir de chinelos e bermuda ao fórum postular direitos alheios. Sinal dos tempos. Q coisa mais linda, q 'evolução'. Eu, ainda como antiga, não contrataria um advogado de bermuda e chinelos, pois prezo pelo respeito à aparência, junto com a competência. Aliás, acho q é parte do pacote de competência de um profissional. Mas, não se alvorocem. Eu, e outros q achamos certa a postura do magistrado, somos minorias, retrógrados e a modernidade ganhará: veremos o dia em que advogados farão uso do chinelinho havaianas no fórum, posto q, macacão com regata já pode. continuar lendo

Isa Bel, no presente post não constou a justificativa da advogada para o uso de tais trajes.

A advogada informou que usa estas roupas mais confortáveis para facilitar a amamentação, pelo que se supõe que ela se encontrava neste período.

Assim, o excesso por parte do nobre julgador se mostra completamente fora dos limites da razoabilidade, vez que não pode um simples regramento cultural, relativo às vestimentas "adequadas", se sobrepor à própria dignidade da pessoa humana.

De se destacar que as vestimentas da nobre colega, sequer, tinham o condão de desrespeitar o ambiente forense.

Esta é minha opinião, e respeito a sua.

Abraços! continuar lendo

É "das antigas"? Então seu tempo já passou, dê espaço aos que estão chegando. Até porque a roupa da advogada em questão não está em desacordo com o exercício da profissão.
Bermuda e chinelos? Qual advogado vai procurar emprego de bermuda e chinelos? É cada uma... continuar lendo

Isa Bel (comentários neste contexto) concordo que não houve zelo profissional, daqui a pouco médicos vão poder atender de havaianas porque se sentem melhor..., me poupe, vá em países desenvolvidos e o que se mais vê é pessoas engravatadas indo trabalhar de bicicleta, então vestimenta para exercício de profissão não é a mesma que estar na praia. continuar lendo

Boa tarde!

O episódio fez me lembrar dos meus tempos de programador (ainda em COBOL, lá por 1991).

Quando surgir diversas outras linguagens havia uma máxima na apresentação de resultados processados: "sacrificasse a forma nunca o conteúdo". Isto porque o COBOL como regrar sacrificava o conteúdo mas nunca a forma. Assim, se havia espaço para seis dígitos significativos, e o resultado era 1.000.000, o display do resultado seria 000.000. Notras linguagens o resultado seria 1000000.

E o que isto tem a ver com o texto acima? Não sei ao certo, mas me pergunto: se a pessoa é honesta e capaz, não pode se "mostrar" sem estar vestida de forma adequada ao rito? Parece que não, mas curiosamente, a inversa me parece verdadeira: mesmo que a pessoa seja nem tão honesta, nem tão capaz, se estiver vestida adequadamente, terá todo o direito de se expressar.

É a forma sobre o conteúdo..... continuar lendo

Ótima analogia Claito. A vestimenta dela, em princípio não tira a essência do saber jurídico que com certeza ela deve ter. Ademais, percebe-se a famosa vaidade do nobre Julgador/Desembargador. Lamentável episódio.

Ótima observação da Gabriela Melo também. Irrazoável a postura dele. Vaidade a mil. continuar lendo

Talvez o problema seja que este senhor, Desembargador, é velho e ultrapassado.
Como também é advogado, mas ainda mantem posse de seus alfarrábios e costumes ultrapassados, choca-o o fato de alguém conhecedor de leis, vestir-se de modo atual.
No conceito deste senhor, a advogada deveria portar-se com uma túnica.
Mas cá entre nós:
Que mais ridículo existe, do que a vestimenta dos ministros do Supremo, com aquela capa preta, horrorosa ? Mais parecem morcegos voando em horário errado . continuar lendo

Nobres Colegas, a decisão do Emérito Desembargador foi acertada, justa e condizente com o decoro, buscou o nobre magistrado resgatar os princípios das boas maneiras que há muito estão esquecidos nos Tribunais do nosso Brasil, exigindo compostura adequada dos profissionais liberais, servidores e dos jurisdicionados que frequentam o ambiente dos Tribunais. Espero que esta nobre atitude do desembargador sirva de exemplos para os demais Tribunais. Desculpem-me, os desacordantes mas, a compostura deve ser mantida nos Fóruns e Tribunais. Não vejo no caso, nenhum ato segregatório em face da advogada e sim, a cobrança de uma exigência moral de compostura ante a envergadura da profissão do advogado. Escolheu ser advogado, deve-se portar-se como tal. O profissional do Direito deve se vestir socialmente, cumprindo uma tradição dos juristas, principalmente, nas sessões plenárias. Ao defender um caso no tribunal é importante que o traje demonstre profissionalismo e seriedade. Desse modo o advogado será levado a sério pelo juiz, júri e oficiais da corte. Não basta só ter conhecimento, deve-se comportar-se como um verdadeiro profissional.

No STF existe um Ato normativo que determina: "Não são permitidos o ingresso e a permanência nas dependências do tribunal de pessoas com trajes em desacordo com o cerimonial, a formalidade e o caráter solene da Corte, ou que sejam atentatórios ao decoro“. Se a nobre colega estivesse no STF, não participaria sequer da plateia da sessão. Se a moda pegar, daqui alguns anos, advogados vão comparecer em sessões plenárias dos Tribunais, trajando shorts, bermudas, miniblusa, minissaia, trajes de banho e camiseta sem manga, ou seja, o negócio vai ficar esculhambado demais. A advocacia já se encontra desprestigiada e tem alguns profissionais que colaboram mais ainda para isso. Tribunal não é escritório, residência ou clube para se vestir da forma que desejar.

Não se pode olvidar. O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário, tendo como base, o artigo 99 da Constituição Federal, “ que prevê a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário". Portanto, a nossa nobre colega errou feio, pois sequer estava utilizando uma beca para participar da sessão. Não censuro o desembargador ele agiu de forma acertada. Não quer se adequar as regras, peçam para sair ou desistam da profissão. Nunca é demais lembrar: A vida em sociedade tem um preço. Consiste na obediência da lei com a finalidade de se permitir o respeito aos demais e aos limites impostos. Nesta regra, inclui os advogados. continuar lendo

Caro Euclides
ainda que o desembargador estivesse correto, há formas de se manifestar.
O titulo de desembargador, não dá a ele o direito de agir de forma estupida e mal educada.
Poderia chamar a advogada e expressar seu descontentamento pela vestimenta.
Simples assim.
Mas, parece que educação e postura, não são ensinados nas cátedras de direito.
E, se são, alguns formados, quando em cargos maiores, se acham no direito de esquece-las e se julgam Deus do Olimpo.
Vide gilmar mendes (minusculo mesmo) continuar lendo

@euclidesaraujo
"A advocacia já se encontra desprestigiada e tem alguns profissionais que colaboram mais ainda para isso."
Sim, mas tenho certeza de que as roupas que usam não tem absolutamente nenhuma relação com o desprestigio da profissão. continuar lendo

Concordo contigo, Euclides. Vendo a roupa da advogada, não é nada adequada para o exercício da profissão. E, como mestre em gestão de pessoas, diria q não é nada adequada para boa parte das empresas onde atuei, principalmente em cargos de maiores responsabilidade. Ela estava totalmente inadequada para a função e achei q a reprimenda foi justa, embora houvesse formas mais 'delicadas' para fazê-la, em momento de justiçamento social politicamente correto, para não ofender a 'coletividade'. continuar lendo

Concordo. Acho que o conteúdo é mais importante que a forma. Da mesma forma que empresas modernas não utilizam mais "dress code" (vide google, onde se pode trabalhar de chinelo ou descalço, se quiser) espero que algum dia este entendimento chegue ao judiciário. Os juízes,advogados e/ou qualquer categoria não deveria deixar que roupas, influenciasse as opiniões e julgamentos. Extrapolando: se a roupa é importante (algo totalmente visual) quer dizer que alguém mais bonito teria mais persuasão ou vantagem em um julgamento ? E alguém com alguma deficiência teria uma desvantagem por ser esteticamente prejudicado ? continuar lendo

Nobres colegas, José Pedro e Cristiano Dias, em uma sessão plenária do Tribunal não dá, o advogado tem o dever de andar com o desconfiômetro ligado a todo momento para evitar situações desta natureza, a colega advogada foi chamada a atenção por que quis, pois acredito que ela tem o conhecimento do tipo de vestimenta que se deve usar em uma sessão plenária do Tribunal, principalmente, quando se vai fazer uma sustentação oral. Se não deseja ser chamado a atenção, siga as regras e ande correto. Ademais, o fato só veio a público e repercutiu, porque um colega de profissão gravou e divulgou na rede, caso contrário, o fato iria ficar adstrito ao plenário, não vejo que tal fato seja tão relevante ante as regras impostas aos profissionais liberais (advogados). Compostura nunca foi demais. continuar lendo

Engraçado, Euclides, o lugar que mais dá relevância à vestimenta utilizada, exigindo terno para homens e traje social para mulheres obrigatoriamente (o que o senhor erroneamente chama de compostura) é o Congresso. Deve ser por isso que os políticos lá são exemplos de honestidade e seriedade, enchendo de orgulho todo o povo brasileiro. continuar lendo

Nobre colega Luís Claudio, a titulo de conhecimento, um dos sinônimos de compostura é Decência, substantivo feminino. Dignidade, modo de agir de quem segue as regras morais e éticas. Honestidade, expressão de concordância ou de modéstia. Que se apresenta ou se veste apropriadamente e que cumpre seu propósito. Condição ou característica de decente, honesto, decoroso. No Congresso há bandidos travestidos de agentes políticos, contudo, são obrigados a se vestir de forma decente, valorizando a compostura. Um grande abraço. continuar lendo

@euclidesaraujo
"Compostura nunca foi demais."
Perfeito. Quando falamos do teatrinho que são esses rituais jurídicos nada mais certo. Mas em se tratando realmente de prestígio da justiça desse país, essas normas é que são a piada. continuar lendo

Nobre colega Cristiano Dias, com todo o respeito, se você fosse advogado entenderia minhas colocações. Tribunal não é a google, onde o funcionário pode exercer sua função vestido de qualquer jeito. Ademais, o judiciário brasileiro com seus erros e acertos é o único dos poderes da república que ainda funciona de acordo em socorro aos seus jurisdicionados é o único em conjunto com o MP que esta tentando dar um freio nesta escalada da corrupção e por fim, o desembargador fez uso do principio da moralidade pública por analogia, como também, utilizou-se do disposto artigo 99 da Constituição Federal, “ que prevê a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário". Neste caso, exigir o decoro da advogada obedecendo as normas internas do Tribunal. Novamente frisando. A vida em sociedade tem um preço. Consiste na obediência da lei com a finalidade de se permitir o respeito aos demais e aos limites impostos. Acredito que no seu trabalho existem regras a serem seguidas, então? No Brasil algumas pessoas estão confundindo catraca de canhão com conhaque de alcatrão, liberdade com libertinagem e por ai vai. Um grande abraço para você. continuar lendo

Boa tarde, não concordo com nenhum tipo de discriminação, seja a que nível for, contudo, devemos lembrar que estamos tratando de uma ADVOGADA, não é uma pessoa simplória, é alguém com formação acadêmica e sobretudo jurídica. Por essa razão, o mínimo que se espera de alguém com tais requisitos, e´que cumpra as mais elementares regras de um determinado local, no caso um TRIBUNAL, onde iria realizar uma sustentação oral, ou seja, uma profissional que iria representar seu cliente, não estando ali por acaso, mas por dever de ofício, razão pela qual deve ter em conta o dever de se portar adequadamente. Na minha opinião, a vestimenta inadequada é passível sim de repreensão, obviamente que tal não condiz com humilhação. Acredito que seria de bom tom que ela estivesse usando sua beca, que é exatamente o que uso quando tenho de fazer uma sustentação oral junto ao Tribunal, seja ele de Justiça ou do plenário do júri. Assim, entendo ser obrigação do profissional se portar e se vestir adequadamente à circunstância, ou alguém acharia normal que ela estivesse de chinelos, uma saia curta ou shorts, para tanto. Não concordo com nenhum tipo de constrangimento, contudo, para evitá-lo, procuro me portar adequadamente dentro do ambiente. É como ir de terno à praia, não é proibido, contudo é absolutamente incondizente com o ambiente. continuar lendo

É razoável. continuar lendo

Perfeito, Alex. Concordo c você. continuar lendo

mas era um vestido, meio feinho, mas tinha uma saia longa la....agora faço a mesma pergunta, nao tinha toga? Em SP todo mundo usa a mesma que é emprestada pela OAB. Sem toga nao faz audiencia. continuar lendo

Desculpe, mau gosto no trajar não tem nada a ver com decência, para merecer reprimenda! As pessoas devem saber se trajar em certas ocasiões, é fato, uma saia ou uma calça reta, uma camisa, ou blusa social, faria um conjunto mais apresentável. Mas daí humilhar a advogada pelo seu traje, só porque não estava com um tailleur, vestimenta surgida no século XII, é demais! continuar lendo

Comentário extremamente correto. continuar lendo

Concordo, se uma advogada não sabe se vestir quem dirá defender interesses dos clientes, agora nos homens advogados podemos então ir com bermuda comprida na audiência certo? afinal esta calor... me poupe.

Merecida repreensão. Escolheu uma profissão haja como tal, usar um vestido em uma festa e em uma audiência tem uma grande diferença. Muitos ainda não sabem se portar, Brasil esta virando terra da zona mesmo, se vestir adequadamente para cada ocasião vem de berço. Fazem maior frescura para um casamento com vestimenta e reclamam de usar roupas condizentes no tribunal???? Ta de brincadeira né??? Justiça é coisa séria (deveria ser) mas esses desleixos fazem com que cada dia seja mais zona continuar lendo