Projeto dá licença de três dias a trabalhadora menstruada
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O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou um projeto de lei para dar às mulheres o direito de faltar ao trabalho durante até três dias quando estiverem menstruadas.
O projeto foi protocolado em dezembro e começa a tramitar na Câmara dos Deputados.
Ausência mensal com compensações
Pela proposta, a ausência pode acontecer todos os meses, mas a empresa poderá exigir que a trabalhadora compense em outros dias as horas não trabalhadas.
Na justificativa, Bezerra diz que o que chamou sua atenção para o assunto foi uma reportagem sobre uma empresa britânica que aceita o afastamento mensal das trabalhadoras.
O direito, segundo ele, já existe há décadas em países como Japão e China. Recentemente, a Zâmbia também adotou o que ficou conhecido no país como “Dia das Mães”.
Aumento da produtividade
Segundo o deputado, médicos dizem que essa seria inclusive uma maneira de aumentar a produtividade das mulheres, já que durante o período menstrual muitas ficam debilitadas, com dores, cólicas e dor de cabeça, e têm dificuldade de manter seu ritmo usual.
Fonte: Gazeta do Povo
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239 Comentários
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A ideia é boa se isso não onerar as empresas, ou seja, se houver compensação das horas.
Caso contrário, sendo realista, será mais um revés na contratação de mulheres e um desestimulo que só irá prejudicá-las no mercado de trabalho. continuar lendo
Infelizmente não vejo vantagem, o empregador pensará duas vezes antes de contratar uma mulher. Entre ficar menstruada no trabalho e só faltar quando realmente o caso for insuportável, e a possibilidade de não ser contratada, eu, sendo mulher, preferiria a primeira opção. continuar lendo
Vinicius, embora não fique claro, não vejo possibilidades de o projeto obrigar a mulher a dizer quando está menstruada, então ficaria a decisão para a mulher de usufruir ou não continuar lendo
Exatamente.
Isto me lembra uma piada sobre a PEC das domésticas.
Empregada: E agora patroa, que vou ter direito a 13º, FGTS, folga semanal, jornada de 8 horas, hora extra, aviso prévio, etc., como é que fica?
Patroa: Como é que fica? Ora, simples, você está despedida. continuar lendo
Preventivamente não contratarão mais mulheres, muito menos para cargos de decisão e, havendo possibilidade de ter homens na função, com certeza serão escolhidos. Já não chega o RISCO de contratar uma mulher por sua expertise, e do nada, ter q admitir sua ausência por seis meses, pagando outra pessoa e sem a EXPERTISE q contratou? É de um prejuízo sem tamanho. E antes q digam q os empresários devem estar preparados, senão não devem nem abrir o negócio (e muitos concluíram q não vale a pena empreender no Brasil, veja a quantidade de postos de trabalhos fechados diariamente), ele prevê, e se vira, mas não admitir q isso é um prejuízo para a empresa é hipocrisia. Basta entender de administração de pessoas e de empresas para saber q o empregador arca com o ônus, mas q ele atrapalha o desenvolvimento da empresa. Acha mesmo q muitos empregadores darão cargos executivos de alta complexidade para mulheres? Eu sou honesta: não arriscaria. continuar lendo
Como mulher eu tenho uma resposta a este projeto: "é piada né??????". Ah dá licença! Primeiro...nem toda mulher tem cólicas, em especial "insuportáveis", isso é uma minoria...a grande maioria tem um desconforto que Buscofem alivia pra caramba. Segundo: se vc tiver uma cólica absurda que te impede de trabalhar já dá pra faltar com atestado médico. Terceiro: contratar um funcionário e não poder contar com ele 3 dias no mês é sempre muito complicado, mesmo que haja reposição das horas...as vezes você precisa da pessoa naquele dia!!! Nem toda empresa tem gente sobrando pra te substituir quando vc tiver cólica 3 dias no mês...eu não contrataria mulher jamais nestas condições! Querem acabar com nossos empregos, só pode. E por fim: 3 dias sem trabalhar pq menstruou???? O nome disso é PREGUIÇA, sinto muito. Desde que o mundo é mundo mulheres trabalham menstruadas e ninguém morreu por isso até hoje. Pelo visto tá faltando o que fazer no Legislativo... continuar lendo
eu, se ainda estivesse na iniciativa privada, possivelmente passaria a adicionar no meu currículo: "não usufruo de licença-menstruação". rsrs continuar lendo
Também acho que só irá prejudicar as mulheres no acesso ao mercado de trabalho, sem contar que muitas vão preferir não usufruir de tal licença para não ter que explicitar um momento tão íntimo. Se pensarmos bem, a mulher que sentir um desconforto insuportável por causa do período menstrual, pode muito bem se consultar com seu médico e pedir afastamento do trabalho, acho desnecessário uma lei específica para tal finalidade. continuar lendo
Humberto Dias, é exatamente isso que vai acontecer.
Todas as pessoas do meu círculo de amizade que tinham empregada doméstica dispensaram as empregadas após a aprovação da PEC.
Não acredito que mulheres serão dispensadas caso essa medida passe, mas constituirá mais um óbice na contratação delas pelas empresas, já que mulher pode, talvez, engravidar, mas certamente ficará menstruada todos os meses.
Daqui a pouco será necessária uma política de cotas para as mulheres. continuar lendo
Claro que vai onerar as empresas, meu caro! Quem vai pagar a conta? Vai prejudicar o acesso da mulher ao mercado de trabalho. continuar lendo
Estava pensando que matriz político-ideológica conduz a um projeto desta estirpe.
Encontrei um dado interessante sobre o Congresso brasileiro:
http://blogs.oglobo.globo.com/na-base-dos-dados/post/maioria-dos-partidos-se-posiciona-como-de-centro-veja-quem-sobra-no-campo-da-direitaeda-esquerda.html continuar lendo
Precisa tomar muito cuidado quando se legisla sobre direitos trabalhistas que possam afetar em demasiado as pequenas empresas, porque depois, quando estas se posicionarem contra a contratação de mulheres, vão falar que é preconceito.
Um empresa de pequeno porte não pode se dar ao luxo de dispensar uma funcionária por 3 dias.
Nem estou entrando na questão "seria bom ou não" para as mulheres.
Com certeza seria bom e também merecido, mas uma coisa é o que se quer, e outra, bem diferente, é o que é possível.
Por enquanto, faltam dinheiro e empregos. continuar lendo
É verdade mesmo, parece ser ótimo para a empregada, mas deve ser inviável no aspecto prático. continuar lendo
Estamos em um momento crítico e talvez por isso, inoportuno para a aplicação de tal lei.
Onerar a pequena empresa é tirar desta a possibilidade de crescimento.
Não esquecer que dinheiro do BNDS só chega nas mãos de quem não precisa. continuar lendo
E que o que falar de pequenos comerciantes que possui apenas uma vaga de vendedor e esta vaga está preenchida por uma mulher? Serão três dias sem poder funcionar a empresa só porque a mulher está "de chico"? Brincedeira né...... Tanta coisa mais importante para ser legislada neste país e vão falar de licença para mulher quando está menstruada?
-"chefe, nos próximos três dias não vou trabalhar porque estou menstruada". Tem mulheres que nem menstruam e vão dar de espertas fingindo ainda menstruar para poder faltar três dias, afinal como será feita a prova de que a mulher está realmente menstruada?
É uma afronta às mulheres que até os dias de hoje sempre trabalharam neste período. E quem determinou os três dias? sabia que alguma mulheres menstruam por 7 dias? Ela vai poder escolher quais serão os dias de folga?
Eu tenho enxaquecas terríveis e mesmo assim trabalho. Não uso como desculpa para ficar em casa. Tomo remédio e vou cumprir com as minhas obrigações.
Mulheres, deixar que este projeto seja votado e aprovado é o mesmo que reduzir vagas para nossa "categoria".
Daí o próximo passo será lutar por vaga especial em concursos públicos para mulheres que menstruam.... continuar lendo
Maristela:
Como foi dito aqui em outro comentário. um incômodo maior na menstruação pode ser resolvido com um dispensa média, sem que por isso se criem regras tão abrangentes.
Imagine um empresa onde todas as mulheres resolvem menstruar na mesma semana?
Vale pelo mérito e reconhecimento que as mulheres fazem jus, mas é impraticável. continuar lendo
José Roberto, inclusive, já foram realizadas diversas pesquisas em que mulheres que convivem junto, tendem a menstruar no mesmo período. Isso é chamado de Sincronia Menstrual.
Agora imagina em uma empresa de confecção de roupas, onde a grande maioria são mulheres?
Que absurdo! continuar lendo
Isso é uma aberração. Menstruação não é doença, assim como a gravidez. O projeto atrapalharia pequenas empresas que só funcionam determinados horários, podendo causar insegurança e instabilidade. continuar lendo
Concordo contigo, li a materia e achei o maior absurdo continuar lendo
Concordo, aberração! Absurdo!!!! Precisamos de mais tempo trabalhando, mais produtividade!!! Nosso país precisa deixar de ser paternalista. Políticos como o sr. Carlos Bezerra - PMDB/MT não pode ser esquecido, para que NUNCA mais seja reeleito! continuar lendo
Voce, sendo homem, não menstrua. Quem nunca teve TPM, cólica, dor de cabeça todo mês por causa da menstruação, não tem como dizer que é aberração. O mesmo se aplica à gravidez, que nao é doença, mas que deixa muitas mulheres de repouso absoluto, porque se sairem da cama, há o risco de morte do feto.
Hoje isso já ocorre - apresenta-se atestado médico. continuar lendo
Natasha, pela sua lógica então, quer dizer que todo e qualquer assunto masculino, você e outras mulheres não podem dar opinião e comentar.
Oras, resumindo afinal vocês não sabem o que é ser homem também, portanto não podem falar.
É isso?
Faça-me o favor com esses argumentos feministas pífios. continuar lendo
Aberração!! Sou empregadora e sinceramente, pensaria duas vezes antes de contratar uma mulher! continuar lendo
De fato homens não têm TPM, não sofrem a dor do parto, etc... mas são patrões e empregados, portanto como se trata de um projeto trabalhista, podem opinar sim... esse tipo de argumento é uma apelação ao senso comum e não enfrenta a problematica trazida pelo projeto, pois sempre podemos citar um exemplo de alguém que padece de algum tipo de mal decorrente das particularidades da saúde feminina e masculina, o que não justifica mudar os direitos de uma classe ou grupo em decorrência de casos isolados... como se constata nos demais comentários, a grande maioria das mulheres acredita que o legislador está prestando um desserviço às mulheres, o que concordo. continuar lendo
Esse é o país da piada pronta. Depois quero ver mulheres reclamando q não são içadas à cargos de comando e muitas vezes preteridas aos homens. Até eu q sou mulher, preteriria mulheres à homens se tivesse uma empresa e quisesse sobreviver no mercado. O q passa na cabeça dessa gente é inacreditável. A lógica matemática simples, óbvia foi enterrada pela burrice do pateticamente correto. E antes q os 'doutos', 'iluminados', q adoram criticar e dar lições de moral em comentários dos outros, recomendo catacarem coquinhos antecipadamente e digo q se a mulher estiver impossibilitada de trabalhar, mas impossibilitada mesmo, não só incomodada, qq médico atestará isso e não é necessário dispensa pelo direito de ganhar sem trabalhar e sem comprovar q é necessário antecipadamente. continuar lendo
Isa Bel, como servidor público posso te dizer que não há ninguém me sustentando. O que recebo todo mês e que chamo de remuneração, é contrapartida pelo trabalho realizado. Acho que você também têm alguma atividade que lhe rende dinheiro. Você faria de graça? Ademais, vivendo numa sociedade organizada em um ente chamado Estado, impostos e tributos (o que você chama de exploração e expropriação) são essenciais para manter uma série de serviços que devem permanecer públicos. Se os impostos são mal aplicados, isso já é uma outra discussão. O antônimo de Estado mal gerido, não é iniciativa privada. continuar lendo
E eu com isso? Se o senhor é funcionário público, isso lá entre o senhor e seu empregador. E eu acho impostos escorchantes e expropriação a partir do momento q são recolhidos e não são retornados a quem os paga. Os impostos q são retidos na fonte, e os indiretos, via consumo, quem mais consome, mais paga e menos ou quase nada recebe são formas de expropriação. O q eu pago deve retornar em serviços para mim e não para os outros, ou ser desviado. E volto a dizer, e eu com isso se o senhor é funcionário público? continuar lendo