Pirâmides financeiras passam a usar nome de "sistema de doação espontânea"
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Por Marcos de Vasconcellos
“O negócio é simples: você faz uma doação e, a partir daí, vai receber doações de todo mundo que entrar no esquema depois de você. É ganhar dinheiro sem precisar trabalhar”, dizia um rapaz para o casal sentado à sua frente, em uma lanchonete da Vila Madalena, em São Paulo, na última semana. No computador sobre a mesa, um gráfico mostrava pirâmides de bonequinhos, com setas apontando dinheiro fluindo entre eles.
O esquema desenhado nem sequer disfarça: trata-se de uma pirâmide financeira. O nome da vez é Infinity Line, que se diz um “sistema de doação espontânea”, assim como os chamados Retorno Amigo, System Global e Mandala da Prosperidade.
Os sites que fazem propaganda dos “sistemas de doação” buscam dar um verniz de legalidade ao negócio, dizendo que não haveria problema, uma vez que se trata de doação direta prevista no Código Civil — e não depende da venda de produtos ou de “marketing multinível”. No entanto, não é a forma de pagamento que caracteriza a pirâmide, mas o formato do negócio.
A matemática é simples, explica o advogado Alexandre Kawakami, professor do Instituto de Direito Público:
“Pirâmides são mecanismo de arrecadar recursos financeiros, cujo retorno para os investidores não vem do investimento desses recursos, mas do aporte de novos investidores”.
O esquema funciona até o dia em que não haverá mais gente para ser recrutada — logo, quem entrou por último não vai ter o retorno do seu investimento.
Colocando a conta na ponta do lápis, fica mais fácil ver como o esquema é insustentável. Se o “investimento” depende, por exemplo, de cada participante trazer cinco novos membros para a pirâmide, em dez rodadas, passa a precisar de mais de 9 milhões de pessoas, ou seja, a população da Suécia. Duas rodadas depois, 244 milhões de adeptos serão necessários (a população do Brasil e da Argentina juntos).
“A dificuldade de identificar as pirâmides de imediato ocorre porque elas estão camufladas sob a aparência de um investimento idôneo e lucrativo”, alerta uma cartilha sobre golpes financeiros feita pelo Ministério Público Federal.
A prática de golpes, diz o documento, gera graves danos ao sistema financeiro nacional, à economia popular e ao patrimônio dos consumidores, “podendo atingir proporções gigantescas facilitadas pela rápida e incontrolável divulgação realizada pela internet e pela promessa de ganhos irreais”.
Esse tipo de esquema envolve, além de estelionato (obter vantagem para si induzindo ou mantendo alguém em erro), crimes contra a economia popular, explica criminalista Fabrício de Oliveira Campos, do Oliveira Campos & Giori Advogados. O artigo 2º, IX da Lei 1521/51 classifica como crime “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (‘bola de neve’, ‘cadeias’, ‘pichardismo’ e quaisquer outros equivalentes)”.
O advogado José Nantala Bádue Freire, do Peixoto e Cury Advogados, por sua vez, lembra que não há regramento específico para coibir pirâmides financeiras de forma preventiva, ou seja, antes de alguém ser prejudicado. Depois do prejuízo é que os danos podem ser cobrados na Justiça, bem como a acusação criminal pode ser feita.
Os sistemas de doações já começaram a chegar ao Judiciário. O juiz Manoel Simões Pedroga, da Comarca do Bujari, no Acre, determinou a instauração de inquérito policial para investigar o esquema chamado de Mandala da Prosperidade. Em sua página no Facebook, Pedroga afirma que, segundo estimativas, em cada pirâmide, 88% dos participantes perderão dinheiro.
“Nesse tipo de negócio requer a cooperação da vítima, que enganada disponibiliza dinheiro ao enganador. Quem participa ou está no ‘erro', entendido como falsa percepção da realidade, ou agindo com dolo direto ou eventual”, alerta.
Em 2015, Pedroga condenou um divulgador da Telexfree ao pagamento de R$ 9,3 mil a um homem atraído para o plano. De acordo com a decisão, quem alicia novos integrantes para um esquema de pirâmide financeira comete ato ilícito civil e crime de estelionato.
Fonte: Conjur
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58 Comentários
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"Pirâmides" são legalizadas em vários locais do mundo. O Brasil precisa entender que o indivíduo deve ser livre para investir e colocar seu dinheiro onde bem entender. Se em pirâmide, debaixo do colchão ou aplicando na poupança que rende menos que a inflação, é um problema dele e ele que arque com as consequências do negócio.
Já é tempo de pararmos com o "ser babá" de todo mundo. continuar lendo
Pirâmides não são um investimento, são uma forma de poucos obterem vantagem financeira coagindo outros a recrutarem mais pessoas para dentro do esquema.
A maioria dos intermediários não tem nada a ganhar e tampouco podem pular fora sem perder.
Como toda maracutaia, geram pessoas endividadas e prejuízos à economia, e por isso acho que as consequências vão além do quintal da pessoa enganada.
Quiçá um dia todo mundo já terá conhecido esses efeitos e a gente se livra desse tipo de prática; até lá, acho válido alertar. continuar lendo
Pelo amor de DEUS, NÃO!!! Não há livre-mercado se alguém levar vantagem abusiva! Pirâmides são feitas pra tirar dinheiro de quem nunca vai recupera-lo. Necessariamente alguém vai perder dinheiro.
O "produto", quando há, é meramente para mascarar o modelo de negócio, porque o volume de vendas não sustenta os pagamentos, que sempre são supridos pelos que estão chegando. É um "negócio" que não gera riqueza à economia; é apenas uma troca patrimonial, em que os últimos pagam os primeiros, gerando concentração de renda a uns poucos, em detrimento da perda de muitos. É como se dez pessoas perdessem R$ 1.000,00 cada pra pagar R$ 10.000,00 ao cidadão que chegou na frente.
Isso é estelionato! E, não, não há essa "legalização" de que você fala em lugar nenhum do mundo. Esquemas desse tipo são punidos com vários anos de cadeia. continuar lendo
Nobre colega, seduzir e/ou aliciar ou induzir embaindo a pessoa com promessas, expondo-o a risco, constitui em nosso ordenamento jurídico penal pátrio, conduta típica, antijurídica e culpável seja ela por ação e/ou omissão, fazendo nascer para a pessoa ulterior vítima, resultados que jamais serão esquecidos dos quais expôs o indivíduo e/ou cidadão a suportar a marca de uma agressão, seja ela de que tipo for moral, patrimonial, física e outras, constitui crime. A famigerada pirâmide, mandala e/ou outra do gênero, constitui crime de fraude, pois alicia a vítima com promessa de ganho fácil e rápido sem apresentar os verdadeiros riscos do negócio. A denominada pirêmide não é investimento e sim, um engodo em detrimento do associado e/ou do aderente. No texto ficou claro as condutas típicas praticadas, portanto, não trata-se de ser bába de todo mundo, trata-se de proteção estatal ao bem jurídico tutelado, no destaca-se, a boa fé do cidadão e proteção ao patrimônio financeiro do mesmo. Você já ouviu falar em crime sofisticado, este é uma modalidade deles, sdendo muito bem elaborados com termos sofisticados, estão relacionados com atividades econômicas e empresariais. Portanto, consiste em práticas ilícitas no Brasil, porém, se no exterior é legalizado, isto é problema deles, não nosso. Pergunto, se alguém lhe induzir a pular em um abismo para ganhar milhões, você pularia? Lembre-se, neste caso, hipoteticamente falando, seria legalizado este ato, você toparia? Acredito que não. Agora, acredito que você deve ser criador de um grupo desse ante o seu inconformismo. O cometário não é pessoal e sim, a titulo de esclarecimentos. continuar lendo
E são proibidas na maioria dos países do mundo por um simples motivo: elas têm o poder de quebrar a economia popular.
Não sei se você sabe, mas em 1997 na Albânia estorou uma guerra civil graças às pirâmides financeiras. Resultado: 3.700 mortos e mais de 5.000 feridos. É isto que o senhor acha que tem que legalizar?
Ah, e nenhuma teoria economica liberal apóia sistema fraudulentos. E pirâmide financeira é um sistema fraudulento! continuar lendo
Meu pai perdeu mais de 150 mil reais em Telexfree. Ele perdeu TUDO. Perdeu uma casa. E acreditou mesmo que ganharia dinheiro no fim, ou que tem algo a receber no futuro. Ele foi muito crédulo no esquema, e até hoje não aceita a ideia de ter caído num golpe. Acho que a pessoa fica doente, muita das vezes, ao entrar neste tipo de coisa. continuar lendo
Uma característica presente nas pirâmides financeiras (mais precisamente, no esquema Ponzi) é a programação neurolinguística, que é algo que se aproxima de uma hipnose. É por isto que são promovidos jantares luxuosos, ostenta-se carros de luxo, mostram faturas de cartão de crédito, fala-se abertamente em valores... tudo para fazer com que a pessoa acredite que vai enriquecer, que o esquema tem futuro, que é sustentável e etc.
Felizmente eu não tive ninguém na família que caiu em algum esquema destes. Mas conheço pessoas que caíram e todas, sem exceção, se deram mal.
Abraços! continuar lendo
Por causa de casos como o seu que eu sustento que estelionato é um crime especialmente violento; portanto deveria ter penas maiores que as de roubo. continuar lendo
Tenho certeza que seu pai agora e todos aqueles que sabem do caso aprenderam que ganhar $$ somente trabalhando
Não existe mágica continuar lendo
Isso não é cultura brasileira; as maiores pirâmides existentes são redes internacionais (bem conhecidas, inclusive), e não são baseadas em doação, mas em "venda" de produtos cosméticos e fórmulas de dietas saudáveis.
O John Oliver fez um programa genial sobre como isso funciona (para os donos da marca, não para os participantes): https://www.youtube.com/watch?v=s6MwGeOm8iI&t=112s
Aliás, tem prova matemática que é impossível funcionar (o ciclo só poderia ser feito 25 vezes - se não me engano - até esgotar a população mundial, segundo um matemático que ele consultou). continuar lendo
Pra quem não sabe, a polícia americana encontrou 20 milhões de reais dentro de um colchão de um cara ligado à Telex-Free (outra picaretagem). Quem ainda cai nisso, em pleno século XXI, tem mais é que pastar mesmo... continuar lendo