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22 de Setembro de 2021

Conheça 5 leis feitas exclusivamente para as mulheres

São leis com objetivo de promover o bem-estar da mulher e que se perdem dentre as mais de 100 mil leis em vigor na atualidade

Eduqc Oab, Agente Publicitário
Publicado por Eduqc Oab
há 5 anos

Conhea 5 leis feitas exclusivamente para as mulheres

A igualdade de gênero foi um dos principais assuntos de 2016. O Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo e os números que refletem os casos de violência doméstica, cárcere privado e estupros são impressionantes.

Com mais de 100 mil leis em vigor, 5 delas foram criadas exclusivamente para incentivar os direitos das mulheres. Veja abaixo.

1. Lei do feminicídio

Quando uma mulher perde a vida em derivação de abuso, violência doméstica, discriminação, menosprezo, ou nos casos em que a mulher é levada a cometer suicídio por abuso psicológico ou o simples fato de ser mulher, o ato deixa de ser um homicídio comum e torna-se qualificado e, consequentemente, crime hediondo (de extrema gravidade), cujo tempo de reclusão pode ser de 12 a 30 anos.

A lei do feminicídio foi criada devido a necessidade de providências mais rigorosas refletida nos altos índices de violência contra as mulheres no Brasil.

A Lei 13104 de 9 de março de 2015 tem o objetivo de incentivar a igualdade de gênero e pontua alguns agravantes:

  • Feminicídio que acontece durante a gestação ou nos três primeiros meses após o parto.
  • Feminicídio contra mulheres menores de 14 anos, maiores de 60 anos ou portadoras de deficiência física ou mental.
  • Feminicídio na presença de descendente ou ascendente da vítima.

2. Toda mulher tem direito a seis dispensas médicas por ano

A CLT contempla a dispensa da mulher, mesmo que em horário de trabalho, para o comparecimento em consultas médicas ou a realização de exames de rotina e complementares durante o ano.

3. A mulher tem direito ao repouso após o aborto natural

Ao sofrer um aborto natural, é direito da mulher receber duas semanas de descanso remunerado para a sua recuperação física e mental.

4. A mulher tem o direito de descer fora do ponto de ônibus após às 22h

Embora nem todos os municípios brasileiros adotem essa lei, muitas cidades brasileiras permitem que mulheres desçam fora do ponto de ônibus no período que vai das 22h às 5h do dia seguinte para sua segurança, principalmente em áreas de grande periculosidade.

A lei 172/2014 também vale para idosos e já é aplicada nas cidades de São Paulo, Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Cuiabá (MT).

5. Intervalo antes do cumprimento de horas extras

O artigo 384 da CLT não é apenas para as mulheres, mas sim para todos os trabalhadores. Tal artigo prevê a concessão de 15 minutos de intervalo entre a jornada comum de trabalho e o início da hora extra.

Fonte: BlogExamedaOAB

Você conhecia essas leis? Já vivenciou o descumprimento de alguma? Conhece alguma lei importante que ficou faltando em nossa lista? Conte para a gente nos comentários.

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16 Comentários

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"Com mais de 100 mil leis em vigor..." não sabia dessa estatística. Ou seja, impossível alguém conhecer todas as leis vigentes. Deveria haver uma consolidação de leis para simplificar. Cade o trabalho do legislativo? Parece que eles querem mesmo é complicar continuar lendo

Quando mulheres matam homens numa briga doméstica, por que não é crime de "homenicídio"?

Homens são 92% das vítimas de homicídios e 41% das vítimas de violência doméstica, será que mulheres precisam de tantas leis exclusivas, vulgo privilégios, assim? continuar lendo

A cada 7 horas uma mulher é morta, a cada 4 minutos uma mulher é agredida. Enquanto o número de homicídio cai a violência contra a mulher só aumenta. E é por isso que é feminicídio e não homencídio alem que muitos casos o homem sai ileso com apenas 3 meses de prisão com fiança. continuar lendo

Olá! Sim, precisamos pq no Brasil, uma mulher é morta a cada duas horas vítima da violência. No passado era pior, não sei se você já estudou história, mas a mulher não tinha direito nenhum, se não fosse por essas leis, nós não teríamos direito de votar, não podíamos trabalhar, NADA! o homem pode até morrer mais, é muito dificíl ser em relação a mulher. SEJA INTELIGENTE! Eu tenho 12 anos e aposto que sei bem mais em relação a história. Se duvidar pode pesquisar, vai ver o quão burro você foi 6 meses atrás. Obg continuar lendo

Temos vários casos também em que o homem agride ou mata a mulher mas ainda sim saiu ileso. Por isso vcs não precisam de lei nenhuma. Se tivessem já estaríamos mto mais ferradas do que já estamos, afinal vivemos em uma sociedade MACHISTA ONDE PENSAM QUE HOMEM AINDA SIM precisa de leis ao seu favor! Obrigada! continuar lendo

Privilégios?É o mínimo que podem fazer e os homens sempre saem ilesos... continuar lendo

sim, e necessário porque e os os homens nao são encoxados no ônibus nao são agredidos ate a morte por seus companheiros e isso, sua mãe deve estar muito envergonhado do homenzinho que ela criou, porque a cada 7 horas uma mulher é morta, a cada 4 minutos uma mulher é agredida. Enquanto o número de homicídio cai a violência contra a mulher só aumenta. continuar lendo

Olá, pessoas. Criei essa conta especialmente para responder essas feministas que estão sendo hipócritas e arrogantes. Só dou um conselho para os homens não se relacionem com nenhuma mulher todas elas são contaminadas pelo feminismo. Sinto até pena de uma menina de 12 anos já sendo massa de manobra dos políticos esquerdistas. Enfim, responderei a vocês.

Uma mulher é morta a "7 horas"? Enquanto isso um homem é morto no trabalho, nas ruas, e muitas vezes por falsa acusação de estupro. A justiça brasileiras são horríveis, neste caso apenas os ricos podem pagar a fiança. Os homens morrem muito mais que as mulheres em qualquer área, seja no trabalho, em casa ou na rua, mas vocês dizem que precisam de leis para "Proteger" as modernetes. A falsa acusação de estupro, falsa acusação de agressão e falsa acusação de assédio só aumenta, e em todos os casos a mulher não sofre nenhuma indenização ou é presa! Porque as leis foram criados para favorecer o lado feminino.

Para você Larissa Dias, de 12 anos. Eu, Maycon tenho 15 e estudei e estudo bastante história. As mulheres no passado viviam como uma "rainha" Enquanto o homem caçava, trabalhava e sustentava a casa, a mulher só prestava serviços domésticos e cuidava de seus filhos. E quem deu direito ao voto a mulher foi um HOMEM, quem está criando essas leis que privilegiam vocês são um HOMEM. Além disso, os homens davam a vida pelas suas mulheres se fosse preciso. O homem precisou ir a guerra para conseguir o direito do voto. E muitas mulheres trabalhavam em fábricas e telefonias. E deixe de reclamar sua criança, que é sustentada por um HOMEM, no mínimo que você deve fazer é lavar a louça e arrumar a casa. Quem te dar conforto, comida é o seu pai que é um HOMEM. E se estiver precisando de rola, me chame no whats. Porque vocês mulheres reclamam tanto que os motivos são simples: "Mal Comidas".

Para você Maria Fernanda. Os homens são sim encoxados em ônibus ou na escola e no trabalho por mulheres e até gays. A diferença é que um homem não vai para uma delegacia e diz que sofreu um abuso ou foi estuprado. Porque a sociedade vai taxa-lô de "Gay, não gosta de mulheres ou frouxo". Vários homens são mortos por suas companheiras todos os dias, muitos casos não são mostrados pela mídia porque só mostram que os homens são "malvadões" kkk.

Continuem desfrutando de seus privilégios. Pois de mim não sairá nenhum dinheiro. Em breve a sociedade ocidental vai cair e os muçulmanos dominarão o Ocidente, ai sim vocês vão ver o que um homem é capaz de fazer contra vocês.

Só para terminar: Tenho orgulho de ser HOMEM, BRANCO e HETERO. Sem nós homens, o mundo ainda estaria na Idade da Pedra. Quem inventou tudo foi um HOMEM, mulher saiu da nossa costela e acha que tem "direitos" por ser mulher. continuar lendo

Na verdade são 1131 leis feitas exclusivamente para mulheres continuar lendo

Olá, gostaria de apresentar uma ideia de colocar um professor para encinar defesa pessoal para nós mulheres em cada bairro ou cidade pois muitas de nois sofre muito. continuar lendo