Tribunal manda retomar ação contra Malafaia por homofobia
Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) cobra do pastor retratação "por incitação à violência contra homossexuais".
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O pastor Silas Malafaia deve responder a processo por declarações homofóbicas feitas em julho de 2011 em seu programa na TV ‘Vitória de Cristo’.
A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), que voltou a negar mais um recurso de Malafaia, acolhendo manifestação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3).
Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) cobra do pastor retratação ‘por incitação à violência contra homossexuais’ ao criticar o uso de imagens de santos em cartazes de uma campanha por preservativos durante a Parada do Orgulho LGBT daquele ano.
A Procuradoria pede que a retratação tenha, no mínimo, o dobro do tempo da mensagem homofóbica.
Malafaia comentou no programa: “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.”
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) acionou o Ministério Público Federal que, após inquérito, concluiu pela proposição da ação judicial.
“A retratação pública visa a compensação natural do dano buscando a efetiva restauração da dignidade humana daqueles que tiveram lesados seus direitos, tendo ainda a função educativa de desencorajar o ofensor a reproduzir condutas semelhantes”, além de afastar o efeito negativo de suas declarações sobre o ânimo de terceiros em relação aos homossexuais, desestimulando a violência incitada por sua fala”, afirmou a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga ao se manifestar em relação ao último recurso apresentado pelo réu.
Malafaia recorreu duas vezes da decisão do TRF3. Em setembro do ano passado, a Corte federal anulou sentença da primeira instância que havia determinado a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito por ‘impossibilidade jurídica dos pedidos formulados’.
A decisão de primeira instância havia considerado as declarações de Malafaia legítimas por se tratar de livre exercício de manifestação garantido pela Constituição. ‘Entrar de pau’ e ‘baixar o porrete’ foram consideradas meras expressões populares de crítica e não propriamente incitação à violência.
Ao anular a sentença para que o processo fosse retomado na primeira instância, a 3ª Turma do TRF3 afirmou que “só é juridicamente impossível a pretensão não abarcada – ainda em tese – pelo ordenamento jurídico”, o que não é o caso do que pedido pelo Ministério Público Federal na ação civil pública. “Se é procedente ou não, trata-se de questão de mérito”, concluiu.
14 Comentários
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“Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.”
Para mim não houve incitação à violência, mas para aqueles que já se sentem desrepeitados tudo é motivo para polemizar, acho que ele quis dizer que a igreja católica deveria se defender, se pronunciar a respeito, quem sabe ingressar com um processo contra os organizadores do movimento LGBT, pois usaram os símbolos religiosos de forma desrespeitosa, mas houve uma nota, a qual, foi divulgada no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e no Facebook de dom Odilo Scherer, diz que foram “claras manifestações de desrespeito à consciência religiosa de nosso povo e ao símbolo da fé cristã, Jesus crucificado”. O texto também aponta que a “fé cristã e católica, e outras expressões de fé encontram defesa e guarida na Constituição Federal”, porém não li mais nada a respeito, se houve algum outro tipo de defesa por parte da igreja.
Se desejam respeito, precisam respeitar. #sóacho continuar lendo
Os simbolos religiosos pertencem a todos e a crença de cada um não deve se apoiar nos mesmos. continuar lendo
Não a qualquer tipo de discriminação! Sim pela Dignidade da Pessoa Humana, pela paz no mundo!. Todos merecemos R E S P E I TO... já... Conforme a Carta continuar lendo
Bom, do jeito que as coisas andam, terei bastante cautela ao emitir meu comentário pois corro o risco de ser taxado de homofóbico, intolerante, fundamentalista, fascista e outros "istas" a mais.
No sistema democrático você pode discordar de qualquer pessoa ou ideologia político/filosófico/religiosa. Muita gente discorda inclusive de Deus. Mas atualmente é perigoso, tanto social quanto juridicamente, discordar (eu disse discordar apenas) das opiniões, escolhas e atitudes das chamadas minorias. Ou concordamos com tudo ou somos apelidados com termos pejorativos.
Todos sabemos que o Pastor Silas Malafaia é um defensor veemente da fé cristã e da família tradicional, e isso é um direito dele. Ao emitir suas opiniões ele usa de bastante eloquência e de frases de efeito, muitas vezes de maneira exaltada, mas no caso em comento não acredito que ele tenha instigado representantes da Igreja Católica a agredirem fisicamente qualquer membro da comunidade LGBT.
Nota-se que ele se dirigiu à Igreja Católica como INSTITUIÇÃO, basta reler o que está no próprio texto: Vejamos: "É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras...".
Assim, o melhor entendimento do que fora dito é que a cúpula da igreja romana tomasse as providências jurídicas cabíveis ao caso. Noutro giro, duvido muito que padres, bispos, arcebispos, cardeais, ou mesmo o Papa, mesmo que tivessem sido instigados, saíssem pelas ruas agredindo fisicamente tais cidadãos e cidadãs. Isso não faz nenhum sentido e todos (inclusive o Silas Malafaia) sabem disso.
É sabido também que existe um choque, um embate ideológico entre esse pastor e outros pastores, com os ativistas LGBT. O que há realmente é uma defesa dos seus ideais, contudo, de maneira desprovida de qualquer violência física de ambos os lados. Isso é notório. Muitas vezes os ânimos se exaltam mas não acredito que qualquer das partes seja capaz de ir para a violência propriamente dita.
O pastor se exaltou em seu comentário, mesmo se utilizando de palavras no sentido figurado? Sim! Algumas de suas palavras foram de muito mal gosto.
Mas..., e possíveis crimes contra o sentimento religioso (Art. 208, CP), ocorridos tanto na encenação do Cristo Crucificado, na Parada do Orgulho LGBT de junho de 2015, quanto na Marcha das Vadias, ocorrido em 2013, no Rio de Janeiro, onde haviam ativistas da comunidade LGBT???
Naquela ocasião (Marcha das Vadias), além do escárnio aos símbolos religiosos cristãos, ainda foram quebradas imagens de santos da Igreja Católica em via pública. Mas sobre isso ninguém fala. Deem uma olhada nas imagens e julguem vocês mesmos.
https://www.google.com.br/search?q=marcha%20das%20vadias%202013%20rio%20de%20janeiro&espv=2&biw=1161&bih=927&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ei=D-N1VafEKoHBgwS4-4CoCA&ved=0CAYQ_AUoAQ&dpr=1
http://oglobo.globo.com/rio/manifestantes-quebram-imagens-sacras-na-praia-de-copacabana-9220356
Dispõe o Código Penal:
Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
Dispõe a CF/88:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
...
...
VI - e inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Silas Malafaia se excedeu?
E alguns ativistas LGBT, se excederam?
Cada um entenda conforme sua consciência.
É apenas minha opinião de cidadão. continuar lendo
Muito boa sua indagação meu colega, sou cristão e não tenho vergonha ou receio de dizer isso, me baliso pela biblia não me esquecendo de cumprir as leis impostas desde que essas não transgridam a Lei de Deus, mas acima de tudo respeito o ser humano, não agindo como extremista, mas sim defendendo minha fé. continuar lendo
Parabéns pela excelente explanação, fiquei muito feliz ao ler seu comentário, e concordo em gênero, número e grau com ele. Fico imaginando se um pastor chegar a destruir uma imagem de santo, o que poderia lhe acontecer, mas como não foi, foram as "minorias" se algo for feito contra eles é preconceito.
Como diz o colega José Roberto "não tenho problemas em respeitar o ser humano dentro de suas condições e escolhas". Só acho que para exigir respeito, preciso primeiro respeitar. continuar lendo
Malafalhando
Quem és tu, que em mãos toma o reio
E açoitas, qual vil carrasco!
Quem és tu, ao lançar em um rosto
O fel da empáfia e o asco.
Quem és que empossado em perfídia
Se dá o direito à sentença
Achar-se padrão da existência
Querer em outrem o que pensas?
Que venha a ti a cultura
Que deite em seus ombros o jugo
Que te ensine a experiência
Onde te falha o estudo.
Se a mão da justiça se encolhe
Que venha de Deus o valor:
Te traga a humildade, a sapiência
Transforme a arrogância em amor!
A homofobia é a soma da ignorância com a intolerância.
Não podemos nos deixar ser representados por quem julga o cidadão pela sua preferência sexual, pois não cabe a ninguém determinar o que é certo ou errado na forma de sentir dos outros.
O poema é apenas uma brincadeira, mas o recado é sério. continuar lendo