O que acontece com a operação Lava Jato após morte de Teori?
A morte do ministro veio acompanhada de incontáveis teorias da conspiração.
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Depois da morte do ministro Teori Zavascki, que era relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), há dois caminhos possíveis para o destino das investigações sobre o envolvimento de políticos na corrupção da Petrobras.
O primeiro, e mais provável, é que a relatoria do processo seja herdada pelo novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) e aprovado pela maioria absoluta do Senado.
No entanto, o regimento interno da corte (em seu artigo 68) permite que, em casos excepcionais, a presidente do STF possa sortear a relatoria do processo entre os ministros desde que a decisão seja referendada pelo pleno do Supremo.
“Essas duas possibilidades são previstas pela ordem constitucional e pelo regimento interno do STF”, afirma Flávio de Leão Bastos, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Para o jurista Ives Gandra Martins, a segunda hipótese, no entanto, é menos provável. De acordo com ele, mesmo se isso acontecer, o processo de sorteio entre os ministros pode durar de dois a três meses.
Atraso na homologação de delações premiadas
A expectativa era de que a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht fosse homologada no próximo mês, quando termina o recesso judiciário.
“É mais provável que quem assuma seja um novo ministro. Ele terá que estudar todo o caso de novo, ter seus próprios processos de investigação. E é um caso muito complexo”, afirma Gandra Martins a EXAME.
Até ontem, dois nomes já aparecem como cotados nos corredores do Supremo: o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Lava Jato na primeira instância, e o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que já fez críticas à operação no passado. Hoje (20), a imprensa amanheceu com o nome de Edson Fachim.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também aparece na lista de prováveis substitutos. No entanto, fontes ouvidas por EXAME. Com não apostam em sua nomeação já que o ministro está atualmente enfraquecido diante crise dos presídios.
*Matéria atualizada para incluir declarações de juristas ouvidos por EXAME.
Fonte: Exame
Qual a sua opinião sobre a suposta conspiração que diz que a morte de Teori Zavascki foi queima de arquivo? Quem você acredita ser o melhor substituito como relator da Lava Jato? Deixe suas opiniões nos comentários.
21 Comentários
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Tudo dentro do normal. Dilma eliminada, Juiz relator eliminado, corruptos tomam posse após o impeachment "por corrupção" nunca provada.
Jucá/Temer/PSDB estão estancando a sangria com sucesso. continuar lendo
Ou é incompetencia ou é complacência??? Passadina???????? continuar lendo
Delação tem dos dois lados, se prova a do Temer, também prova a da Dilma. continuar lendo
O impeachment não foi por corrupção e sim por erro fiscal. continuar lendo
Tendo em vista que grande parte do congresso está comprometida com os ilícitos investigados e punidos pela operação Lava Jato e tendo-se em vista o partidarismo e talvez envolvimento de alguns ministros do supremo, fica para mim que mais uma vez, saímos perdendo.
Parece que Deus traveste-se de diabo, dentro do drama do povo brasileiro.
Ficam meus sentimentos pela morte de Teori, independente do que representava ou poderia ainda a vir representar como ministro, mas como ser humano e pai de família.
Não acredito em conspiração, tendo-se em vista que muitos elementos já aferidos fizeram parte do acidente.
Se Temer tiver dignidade suficiente para entender o momento, abrirá mão de indicar um novo ministro, deixando ao supremo que o faça, desde que respeitada e exigida a meritocracia do indicado. continuar lendo
Correta análise, José Roberto. Pelo menos duas lições podem ser extraídas do trágico acidente que vitimou o Ministro Teori Zavascki: 1ª) a forma atual de nomeação de juízes para o STF se revela contraproducente, porquanto a indicação pelo Presidente da República referendada pela classe política contrapõe-se aos interesses nacionais, notadamente quando há fatos que corroboram o envolvimento de boa parte dela em corrupção; 2ª) o episódio aponta, ademais, na direção da necessidade premente de se acabar com o famigerado foro privilegiado. continuar lendo
Jose Roberto,
Ao contrário, me parece que talvez a indicação de novo ministro seja "o menos pior" no momento.
Se houver novo sorteio corre-se o risco de que caia nas mãos de ministros claramente favoráveis ao PT e aos envolvidos no caso (como é o caso de Lewandowsky e Toffoli).
Com a indicação e com muita atenção da imprensa e da população talvez seja possível colocar no caso um outro ministro mais independente (como me parece ter sido de Teori).
Certamente, nesse caso, a vida do indicado a ministro seria investigada, à fundo, pela imprensa. continuar lendo
John
Uma indicação do ministro por Temer e sabatinado pelos senadores?
Aí seria entregar de vez o galinheiro às raposas.
Mas você está certo quanto a estarmos em atenção aos fatos e reagir em caso de qualquer golpismo por parte dos investigados e seus clãs. continuar lendo
Mas, José, ainda que a lava-jato e as delações da Odebrecht (por exemplo) atinjam a muitos, incluindo PMDB, os mais atingidos são do PT.
Partido que indicou a maioria dos ministros em atividade hoje no STF.
Veja:
Lula indicou: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Dilma indicou: Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber (e Teori Zavascki).
Já tem muito mais raposa que galinha nesse galinheiro. continuar lendo
Não se pode esquecer, José Roberto, que mesmo com toda a atenção da mídia e da população voltada para o impeachment de Dilma Rousseff, Lewandowski fez o que fez juntamente com Renan e demais membros da tropa de choque da ex-presidente no Senado. Eduardo Cunha, por exemplo, jurou até o último minuto que não tinha conta no exterior. Dalmo Dalari disse em alto e bom tom que pedaladas fiscais se constituíam em mero jogo contábil. Estamos a ver agora o resultado desse jogo. Certas figuras em posição de destaque conseguem perpetrar as maiores heresias e ainda dizem que o fazem em nome do Direito e do interesse público. "Cara-de-pau" não tem limites. continuar lendo
A indicação de novo Ministro do STF por Michel Temer atenta contra o princípio constitucional do juiz natural. A essência do juiz natural reside na ideia de que não se pode escolher juiz para julgar determinado processo.
Não bastando, como ficaria a imparcialidade da atividade jurisdicional se um suspeito ou investigado na Lava Jato puder escolher o seu juiz ?
Imaginemos um julgamento em que o Juiz decidirá pela admissão de denuncia penal oferecida pela PGR, bem como pela prisão ou não daquele que o indicou para o cargo no STF? Será que haveria neutralidade?
O regimento interno do STF não pode ser interpretado de forma isolada e sem considerar a supremacia da CF. Em um Estado Democrático de Direito não se admite que o investigado ou réu escolha o seu juiz, não se há jurisdição sem juiz natural. Nesse sentido, é a jurisprudência:
“(...) Tão antigo como antiga é a própria legislação – não há falar em jurisdição sem falar em juiz natural - , o princípio do juiz natural tem, ao fim e ao cabo, a finalidade de resguardar a legitimidade, a imparcialidade e a legalidade da jurisdição.” (STJ. AgReg no HC 106590/SP. Rel. Min. Nilson Naves. Sexta Turma. J. 05.05.2009. Dje 01.06.2009) continuar lendo
Temer não tem um mínimo aceitável de dignidade, não se preocupa com a sociedade brasileira, está a representar o grande empresariado junto com a grande mídia, tudo em detrimento dos direitos sociais, trabalhistas, previdenciários e fundamentais garantidos pela CF. Agora, digo, a Min. Carmem Lúcia deve assumir a responsabilidade de sortear entre os demais ministros, não aceitando que a relatoria seja de alguém que já manifestou parcialidade ou que não tenha a discrição mínima aceitável. A Lava Jato até agora já cumpriu o seu papel principal, retirar o governo do PT. Resta saber se conseguirão atingir de forma efetiva os corruptos que realmente tem se beneficiado desse grande esquema. continuar lendo