Após ofender o porteiro do prédio onde mora, Juíza é condenada por danos morais
Magistrada se referiu ao funcionário do condomínio como “bolo de banha".
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O caso inusitado, que aconteceu no Rio de Janeiro, virou notícia essa semana nas redes sociais. Tudo aconteceu quando a juíza Edna Carvalho Kleemann, magistrada da 12ª vara Federal do Rio de Janeiro, foi condenada por danos morais por ter se chamado o porteiro do condomínio onde mora de “bolo de banha”.
A condenação foi decisão da juíza da 1ª vara Cível do Rio de Janeiro, Marisa Simões Mattos Passos, que analisou o caso.
Perseguido há quase 3 anos
Ao registrar a acusação, o porteiro, que preferiu manter o anonimato, relatou que desde 2013, ano em que começou a prestar serviços ao edifício localizado no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, tem sido alvo de perseguição da Juíza Edna Kleemann.
Apesar de se considerar um profissional eficiente, o autor conta que a Juíza Edna enviou inúmeros e-mails à sindica do prédio solicitando sua demissão. Em um desses e-mails, a magistrada se referiu ao porteiro como “bolo de banha”.
Defesa ineficiente
Em sua defesa, Edna afirmou que encontrou o autor em situação que ela considera desleixada por várias vezes e, por isso, enviou as mensagens à sindica. A juíza confirmou que em uma das mensagens chamou o porteiro de “bolo de banha”, mas justifica que a mensagem era confidencial à síndica e, por isso, pediu o indeferimento da indenização.
A síndica, indignada, tratou de espalhar o conteúdo difamatório para todos os moradores e colaboradores do prédio.
Avaliação do caso
A juíza Marisa Passos avaliou que o fato de a síndica ter levado ao conhecimento do porteiro às reclamações pertinentes às funções exercidas por ele.
De acordo com as considerações da magistrada, ao ter ciência das reclamações de Edna, foi propiciado a ele o “exercício prévio do seu direito de defesa, antes de eventual anotação disciplinar ou até mesmo a demissão”.
A juíza Marisa Passos concluiu que “a existência de dolo indireto na conduta da ré quanto a expressão de cunho ofensivo lançada em desfavor do autor ante o seu extenso histórico de reclamações contra este, com o real intuito de ofendê-lo, já que as outras críticas lançadas não foram suficientes na visão da ré, mesmo em e-mail direcionado a terceira pessoa, o que não suaviza a ação comissiva da agente”.
Em seguida, a magistrada configurou os danos morais e fixou o valor da indenização em R$10 mil, justificando: "(...) visto que ninguém está em seu local de trabalho para ser ofendido. Afinal, as pessoas são pagas para trabalharem, e não receberem desaforos, sobretudo, referentes a questões estranhas ao exercício de sua profissão".
Fonte: BlogExamedaOAB. Com
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108 Comentários
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Despretensiosamente, uma vez li uma frase no mural da faculdade que dizia assim: "Não adianta ter graduação, mestrado, doutorado e não cumprimentar o porteiro".
Atitudes de generosidade, afeto e respeito devem nos acompanhar e devem prevalecer. As atitudes revelam quem nós somos! Isso nos faz pessoas melhores, ao mesmo tempo nos dá a oportunidade de identificar nas pessoas aquilo que elas também têm de melhor. "O que a gente faz, fala muito mais do que só falar". continuar lendo
Acho que é uma forma de depreciar os demais, como se dissesse "eu estou em uma posição elevada em relação a você portanto, faço-te o benefício de te cumprimentar", se eu fora o porteiro e soubesse desta frase preferiria não ser cumprimentado.
Acho que devemos saudar todas as pessoas, eu mesmo sou assim, às vezes me lasco por que alguns viram a cara e não respondem a saudação, alguns bem pobres, mas que tem o mesmo espírito de grandeza dos "grandes".
Sabem de nada! Inocentes! Desculpe dizer, mas basta ficar dois dias sem escovar os dentes que você percebe o real sentido do valor da superioridade dos graduados, tem uns então que se não lavar o sovaco de um dia para o outro então... fedem mais que alguns mendigos. continuar lendo
Acho que o David não entendeu a mensagem Bruna. O "não cumprimentar o porteiro", refere-se de forma alegórica a todas as pessoas, independente de classe social ou função. continuar lendo
Verdade marcos ele não entendeu mesmo,Obrigada. Foi apenas uma forma abstrata de falar "porteiro", poderia mesmo ser qualquer profissão, queria dizer que não somos melhores que ninguém,independente de sermos graduados ou ter vários títulos. continuar lendo
Acho que entendi sim, quando estava na faculdade eu via muita gente fazendo o favor de cumprimentar "os porteiros", mas quanto a mim prossigo de havaianas, como um porteiro mesmo.
Para mim o diploma é só uma coisa fora da minha pessoa, um meio para um fim, que é ganhar uma grana a mais no resto nunca deixarei de ser um porteiro. continuar lendo
A condenação da Magistrada Federal foi pouca. Deveria ter sido condenada em um valor muito maior. Parabéns para a decisão da Juíza do Tribunal de Justiça do RJ. A hierarquia utilizada para juíza federal ofende ao princípio da dignidade humana. Pelo jeito ela não conhece respeito e não aprendeu nada sobre princípios. continuar lendo
Foi mto pouco mesmo! Deveriam aumentar o valor! continuar lendo
O que importa aqui não é o valor monetário. O gostinho que o porteiro vai sentir ao olhar pra cara dela todos os dias não tem preço.
Pra quem se julga acima da lei, ser obrigada a pagar indenização por ofender um porteiro é o fim. Acho que a função educativa da medida foi alcançada. continuar lendo
Também estou a favor da da administradora (síndica) que indignada, tratou de espalhar o conteúdo difamatório para todos os moradores e colaboradores do prédio. Mesmo a magistrada justificando que a mensagem era confidencial à síndica.
A juíza deu sua decisão corretíssima! continuar lendo
Falta de humildade dá nessas coisas, poucos aprendem com o mestre Jesus. continuar lendo