Vantagens e desvantagens da advocacia pro bono
Em outubro de 2015 a advocacia pro bono foi finalmente regulamentada no Brasil.
Praticada há mais de um século no Brasil, somente em 2015 a advocacia pro bono foi regulamentada pelo novo Código de Ética e Disciplina da OAB.
Tem direito à advocacia pro bono as instituições sociais sem fins lucrativos ou indivíduos que não possuem recursos financeiros para contratar os serviços de um advogado.
O texto completo do novo Código de Ética e Disciplina da OAB pode ser lido aqui.
Vantagens da Advocacia Pro Bono
Apesar das diferenças, o modelo americano da advocacia pro bono deve ser classificado como um exemplo a ser seguido.
Nos EUA, a prática da advocacia pro bono é considerada uma tradição. Inclusive é recomendado que os advogados dediquem algumas horas mensais para a atividade.
O sistema americano do trabalho pro bono se tornou fundamental para que os cidadãos sem recursos financeiros pudessem receber assistência jurídica em todas as suas formas e setores de atuação.
Agora, com a regulamentação nacional da prática, acredita-se que tanto as empresas de advocacia quanto os próprios advogados poderão contar com as seguintes vantagens:
- A advocacia pro bono poderá servir com uma ótima fonte de desenvolvimento profissional. Além disso, oferece a oportunidade de conhecer várias áreas de atuação, aumentando a variedade de trabalho. O profissional tem a chance de desenvolver autonomia e expandir seu conhecimento prático.
- Dentro de uma empresa de advocacia, o trabalho pro bono pode ser um diferencial no desenvolvimento de sua carreira, proporcionando a oportunidade de realizar trabalhos excelentes que alavancarão sua jornada profissional.
- Tanto o advogado quanto a empresa que pratica o trabalho pro bono podem construir uma reputação sólida baseada na qualidade e no compromisso dos serviços prestados aos cidadãos mais necessitados.
- Para os advogados em início de carreira, a atividade pro bono possibilita um treinamento sólido e pertinente no que diz respeito à execução de suas funções e de associar a teoria e a prática da profissão.
- As grandes empresas de advocacia têm uma preocupação especial com as questões sociais. Seus advogados encontram grande satisfação pessoal na realização de atividades pro bono e participam ativamente e de maneira impactante na sociedade na qual estão inseridos.
- A advocacia pro bono humaniza a profissão de advogado e o sistema judicial como um todo para o público geral.
Existem desvantagens na prática da Advocacia Pro Bono?
O trabalho pro bono está atrelado à honorabilidade, à solidariedade e à prestação de serviços a quem mais precisa, sem que haja qualquer tipo de bonificação. Portanto, só há vantagens na prática.
A advocacia pro bono é direcionada ao terceiro setor. Sendo assim, suas questões são sociais, o que representa o exercício máximo da justiça em toda sua aplicabilidade.
A expressão pro bono significa “para o bem” e assim deve ser utilizado esse serviço. Portanto, a grande parcela da população que é a mais atingida pela desigualdade social e econômica e que não tem acesso aos serviços prestados pelos profissionais, poderão ter a garantia do serviço prestado.
Por isso, a atividade pro bono se tornou uma ferramenta fundamental para o exercício da responsabilidade social e acesso à justiça por todos.
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1 Comentário
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Belo texto!
Sou bolsista Prouni, assim que me formar tenho o desejo de procurar instituições sociais de minha cidade para auxilia-las no que for preciso juridicamente, sendo esta uma forma de "devolver" aquilo que consegui. continuar lendo