Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
24 de Abril de 2024

Projeto de Lei quer tornar obrigatória a exigência de nível superior para ministros de Estado

Caso seja aprovada e vire lei, proposta de autoria do deputado tucano Bruno Covas já se aplicaria ao ministros atualmente empossados.

há 8 anos

Projeto de Lei quer tornar obrigatria a exigncia de nvel superior para ministros de Estado A Câmara dos Deputados analisa a obrigatoriedade de todos os ministros de Estado possuírem diploma de nível superior. A exigência está prevista no Projeto de Lei 4727/16, de autoria do deputado Bruno Covas (PSDB-SP).

O parlamentar argumenta que a informação tem o poder de desencadear ações de sucesso, essenciais à criação e permanência das organizações no mercado. Quanto mais conhecimento, afirma o parlamentar, maiores as chances de criar, planejar, controlar, solucionar ou oportunizar o momento.

"É disso que o País precisa: pessoas capazes de produzir com efetividade, detentoras de know how para o desenvolvimento”, afirma.

Caso seja aprovada e vire lei, a medida vai aplicar-se também aos ministros já empossados.

Atualmente, de acordo a Constituição, os ministros de Estado devem ser brasileiros maiores de 21 anos de idade e no exercício dos direitos políticos.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Uol

  • Publicações799
  • Seguidores1420
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações1553
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/projeto-de-lei-quer-tornar-obrigatoria-a-exigencia-de-nivel-superior-para-ministros-de-estado/366329625

Informações relacionadas

Câmara dos Deputados propõe passar cargo de Técnico para nível superior

66 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Já passou da hora....
Deveriam cobrar isso de todos os candidatos nas eleições para o Legislativo. continuar lendo

Tentaram exigir que se soubesse ler e escrever, e houve vários reprovados.

Mas acho que pro legislativo, hoje imponderado algo assim. Levando em conta que apenas 2% da população tem acesso ao ensino superior e metade disso desiste do curso no meio. Seria literalmente uma especie de oligarquia intelectual. continuar lendo

O legislativo necessita elaborar as leis e fiscalizar o executivo. Não tenho nada contra o analfabeto, mas dai a ser eleito para essa função me parece absurdo. continuar lendo

Felipe Depra apenas 2% da população tem acesso ao ensino superior? tu vive na papua nova guiné ou no Brasil?
http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=17725:numero-de-brasileiros-com-graduacao-cresce-10983-em-10-anos continuar lendo

Pode trazer essa obrigatoriedade já a partir dos vereadores. continuar lendo

Seria importante, o aperfeiçoamento em qualquer esfera é relevante para a melhor execução do labor. Quanto mais qualificado o profissional, melhor a finalidade. continuar lendo

Como se o diploma resolvesse questões morais e de competência. continuar lendo

Mas isso aí nada resolve.

Quando um mandatário quer ser imoral e incompetente, ninguém segura.
Pode ser doutor, pode ser analfa, não tem jeito.

O certo era termos leis eficazes para coibir comportamentos imorais, só que são eles que fazem as leis.
Ou seja.... continuar lendo

Faço minha as suas palavras... continuar lendo

De competência deveria ajudar, pois significa pelo menos mais preparo cultural, já quanto à moralidade infelizmente não posso dizer o mesmo.
Só que é certo de que, piorar fica difícil.
Se não apostarmos em quem deva pela lógica estar mais preparado para dar bons rumos a nosso país, vamos apostar no que?
Em autodidatas com inteligência acima da média que não quiseram estudar?
Claro que é apenas uma forma da aparar arestas, mas pode ajudar. continuar lendo

O projeto não tem a intenção de "resolver" problemas morais e de competência, tem a intenção de melhorar o resultada das ações ligadas à criação, planejamento, e solução de problemas nos ministérios; pode haver as exceções, claro, mas no geral a pessoa graduada tem mais competência técnica. continuar lendo

Não resolve problemas morais mas resolvem outros problemas. Só porque não resolve tudo você acha que não deve usar uma solução?

Quando o sr. encontrar a solução perfeita, me avisa. Eu até votaria em você. Até lá, pequenas soluções imperfeitas são válidas. continuar lendo

Não resolve problemas morais mas resolvem outros problemas. Só porque não resolve tudo você acha que não deve usar uma solução?

Quando o sr. encontrar a solução perfeita, me avisa. Eu até votaria em você. Até lá, pequenas soluções imperfeitas são válidas.

Eu nunca entendo o porquê de certas pessoas criticarem soluções se não apresentam soluções melhores. Parece que é só a vontade de ser do contra... continuar lendo

Dagoberto, não resolve porque o problema não é, nem de longe, de educação formal e sim educação moral. continuar lendo